O Saeme conferiu a certificação a 29 das 323 Escolas Médicas do país, desde sua implantação, em 2016. A acreditação permitirá que os profissionais formados nessas instituições sejam aceitos em processos para o exercício da profissão e participem de cursos de pós-graduação, como especializações, residências, mestrados e doutorados, no exterior. A partir de 2023, por exemplo, apenas profissionais formados em Escolas Médicas acreditadas por sistemas reconhecidos internacionalmente poderão ser avaliados pela Education Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG), entidade que faz a revalidação de diplomas para atuação de médicos estrangeiros nos EUA.
O Saeme é inspirado no Liaison Committee on Medical Education (LCME), processo oficial de acreditação dos cursos de Medicina dos EUA e Canadá. “Nós avaliamos habilidades e competências além do conhecimento cognitivo dos discentes e as escolas e suas infraestruturas são minuciosamente observadas, de forma que temos uma visão geral do conjunto, condições de trabalho e recursos humanos em formação”, diz Carlos Vital Tavares Correia Lima, presidente do CFM.
A diretora Executiva da Abem, Lúcia Iochida, explica que o Saeme não funciona como um processo de fiscalização das Escolas Médicas, sendo independente da avaliação feita pelo Ministério da Educação: “O governo concede a licença de funcionamento aos cursos e ele deve fiscalizar e tomar providências em relação ao bom ou mal funcionamento. A função do Saeme é diferente. A acreditação quer dizer uma certificação de qualidade, que tem o objetivo de avaliar as escolas, ver o que está funcionando bem, quais são os seus pontos fortes e fracos e, diante disso, cada escola tem a responsabilidade de tomar providências para melhorar o que foi apontado como fraqueza.”
O processo se baseia na autoavaliação das Escolas Médicas que se inscrevem voluntariamente. Nele são avaliados 81 indicadores de qualidade, relacionados ao contexto e política institucional, projeto pedagógico, programa educacional, corpo docente e discente e infraestrutura, que permitem a identificação de áreas que necessitem de aprimoramento e áreas de excelência a serem compartilhadas com outras instituições de ensino.
Em sua fase de testes, esse modelo foi aplicado em oito cursos de Medicina, dentre eles a FMP. Trata-se de um processo de avaliação que utiliza os conceitos de suficiência e insuficiência, não sendo classificatório. “A FMP recebeu a certificação do Saeme, mostrando que é uma instituição que tem fornecido um curso de Medicina de qualidade. O processo de avaliação é bem detalhado. A comissão se reúne com gestores, estudantes e docentes, visita cenários de prática e as instalações, conversa com a comunidade e faz um relatório. Depois, retornamos com uma devolutiva para a instituição com todos os itens avaliados”, explica Milton de Arruda Martins, coordenador da Comissão de Acreditação do Saeme.
A Faculdade de Medicina de Petrópolis completou 50 anos em 2017, tendo já formado mais de 4 mil médicos atuantes em várias regiões do país e no exterior. “Obtivemos o reconhecimento formal das entidades verificadoras, organismos independentes, de que oferecemos serviços educacionais de qualidade e que, comprovadamente, atendemos requisitos pré-definidos e temos competência para realizar o importante papel de formação de médicos de modo eficaz e seguro”, comenta o diretor da Faculdade de Medicina de Petrópolis, Paulo Cesar Guimarães.
“A comissão do Saeme que visitou a faculdade destacou como práticas de excelência que devem ser compartilhadas com outras Escolas Médicas a inserção da nossa instituição na rede pública de saúde, o currículo tradicional do curso com matriz de inovações que possibilitam o desenvolvimento de competências e técnicas profissionais de forma sistemática, além do novo Centro de Simulação Realística, que atende às demandas da formação médica e continuada dos profissionais”, completa Claudia Vasconcellos, assessora especial da direção da FMP.
No próximo ano, mais 150 estudantes provenientes de diversos estados brasileiros irão ingressar na instituição, que tem seu vestibular marcado para 30 de setembro, segundo Paulo Cesar Guimarães.