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Um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez ou deficiência auditiva nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição de 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passa a oferecer uma terceira opção de auxílio para esses participantes: a prova em videolibras. A novidade será ofertada em caráter experimental. Por meio desta modalidade de exame, os estudantes resolvem a prova com apoio de um vídeo, que apresenta as questões traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão até 20 alunos por sala.
Participantes com surdez ou deficiência auditiva também poderão optar por dois recursos tradicionalmente oferecidos pelo Inep: o tradutor-intérprete de libras e a leitura labial. Quem optar pelo tradutor-intérprete terá orientação de profissional capacitado para dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova. O participante que solicitar esse recurso fará as provas em salas com até seis pessoas e com dois tradutores.

No recurso de leitura labial, o participante conta com o auxílio de profissional capacitado em comunicação oral de pessoas com deficiência auditiva ou surdas e preparado para usar técnicas de interpretação e leitura dos movimentos labiais. Esses profissionais também atuam em dupla em salas para até seis participantes.

Inscrição – O candidato deve escolher um dos três recursos no ato da inscrição. É preciso anexar laudo médico que comprove a deficiência auditiva ou surdez. Esse participante também tem direito a uma hora adicional para realização da prova, desde que solicite o benefício no ato da inscrição. Até a edição passada, era possível fazer esse pedido durante a prova, o que não será mais aceito. O Enem 2016 contou com a inscrição de 7.131 deficientes auditivos e 2.290 surdos. Juntos, eles representaram 0,1% do total de inscritos. O recurso de tradutor-intérprete de libras foi solicitado por 3.562 participantes e o de leitura labial, por 1.624.

Atendimentos – Os participantes com deficiência auditiva e surdez fazem parte do grupo que pode se beneficiar do atendimento especializado, que contempla ainda participantes com autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdocegueira e visão monocular. Dentro de uma política de inclusão, o Inep também oferece atendimento específico para gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, para outras situações específicas. Há ainda a opção de tratamento pelo nome social para transexuais e travestis. Atualmente são oferecidos os recursos de guia-intérprete, tradutor-intérprete de libras, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura e auxílio para transcrição, entre vários outros mecanismos para promover a acessibilidade.

No Enem 2016, 101.896 participantes solicitaram atendimento específico e 68.907, atendimento especializado. Recursos de atendimento foram demandados por 18.306 participantes. Além dessas demandas, no ato da inscrição, ocorreram mais 113 atendimentos especializados encaminhados posteriormente, avaliados um a um para que todo participante pudesse fazer o exame em condições favoráveis.

MEC Assessoria de Comunicação Social