As novas instituições são:
• Universidade Federal de Catalão, em Catalão, Goiás
• Universidade Federal de Jataí, em Jataí, Goiás
• Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba, Piauí
• Universidade Federal do Norte de Tocantins, em Araguaína, Tocantins
• Universidade Federal de Rondonópolis, em Rondonópolis, Mato Grosso
De acordo com a presidenta, o processo de democratização da educação superior e da educação profissional e tecnológica no país tem acontecido por meio da interiorização. “Se não tem universidade no interior, os cidadãos brasileiros e as cidadãs brasileiras precisam ter recursos para se deslocar até os grandes centros”, disse. “Sempre foi assim, antes; e aí, as pessoas de posses médias ou de pequenas posses não podiam estudar, não podiam fazer um curso.”
Nas universidades públicas, o número de matrículas mais do que dobrou desde 2003, ao chegar a 1,96. Além disso, desde 2010, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abriu 1,2 milhão de vagas públicas. O Programa Universidade para Todos (ProUni) liberou, desde 2005, 2,8 milhões de bolsas de estudos. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fechou 2,5 milhões de contratos desde 2003. A educação superior brasileira teve, em 2015, mais de 7,8 milhões de matrículas em instituições públicas e particulares.
Institutos — Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando a maioria dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Os 41 campi inaugurados nesta segunda-feira juntam-se aos 562 em funcionamento.
Na educação profissional e tecnológica, o número de matrículas passou de 931,4 mil em 2002 para 1,8 milhão no ano passado. Para democratizar e interiorizar o acesso à educação profissional, a Rede Federal ampliou o número de unidades de 140 campi em 2002 para 644 em 2015.
Para o ministro Aloizio Mercadante, a educação brasileira avançou muito nos últimos 13 anos. “Tivemos, certamente, os maiores avanços da história da educação brasileira com base no tripé acesso, permanência e qualidade”, disse. “Esses três princípios estão presentes em todas as políticas que nós implementamos.”
Conferência — A presidenta Dilma assinou também decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) para 2018. Outras duas edições foram realizadas recentemente no país. A última, em 2010, reuniu representantes de governos estaduais e do federal e das administrações municipais, além de organizações da sociedade civil ligadas à educação.
Dilma também assinou a mensagem que encaminha projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
MEC Assessoria de Comunicação Social
