O Ministério da Educação emitiu, esta semana, uma nota técnica com parecer favorável ao pedido, feito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), de implantação do curso de Medicina no Campus de Bragança. A nota técnica informa, ainda, que a implantação efetiva aguarda a liberação de recursos e a aprovação de vagas para cargos de docentes e técnicos. No entanto, o documento não cria o curso, e sim dá parecer favorável à implantação do mesmo. A criação, de fato, depende de dotação orçamentária e da disponibilização das vagas de professores, o que demanda tempo.
O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, dia 24, durante uma reunião entre o reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy, coordenação acadêmica do Campus de Bragança e deputados e senadores da bancada do Pará. Na ocasião, foi solicitado aos parlamentares o apoio na aprovação de projeto de lei complementar que está no Senado, o qual cria cargos necessários ao funcionamento do curso. A reunião, realizada em Brasília, foi conduzida pelo senador Paulo Rocha e deputado federal Lúcio Vale.
Condições - “O que devemos comemorar neste momento é a avaliação do governo federal que, conforme indicávamos desde 2014, a Universidade, o município e a rede de atendimento de saúde têm as condições de ofertar um curso público de Medicina para o Nordeste do Pará”, afirmou o coordenador do Campus de Bragança, Sebastião Rodrigues.
Para a vice-coordenadora, Janice Cunha, “a apreciação do Ministério da Educação é uma conquista, fruto de trabalho nosso enquanto servidores públicos e pelas parcerias estabelecidas com outras instituições e pessoas. Um trabalho que fazemos com satisfação, certos dos desafios que representam. Temos, ainda, muito trabalho e seguimos, pois acreditamos que, com apoio da gestão atual da UFPA, com a força da bancada do Pará reunida, o governo dará provimento orçamentário para o programa de expansão do ensino médico.”
A expansão do ensino médico nas instituições federais de ensino superior foi motivo de reunião recente da liderança da bancada do Pará no senado. No dia 17 de fevereiro, o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, recebeu o Senador Paulo Rocha que enfatizou a necessidade de implantação de cursos no interior do estado do Pará. A bancada de parlamentares do Pará entende que esta é uma pauta de consenso do estado e do Brasil.
Construção do projeto - Em 2014, o Campus Universitário de Bragança constituiu comissão para preparar a Minuta do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina. O documento foi encaminhado ao Conselho Deliberativo do Campus Universitário de Bragança/UFPA e obteve a aprovação dos conselheiros. Em seguida, passou pela aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Bragança e pelo Conselho Regional de Saúde Rio Caetés, que representa 16 municípios da região Nordeste do Pará.
Em 2015, a Minuta do Projeto Pedagógico passou por uma revisão e foi apresentada durante uma reunião entre dirigentes da Reitoria da UFPA, do Campus de Bragança, do Município, do Hospital de Referência (HSAMZ), e do Núcleo de Medicina Tropical.
A iniciativa de implantação do curso de medicina recebeu, ainda, o apoio da Fundação Amazônia Paraense de Apoio à Pesquisa e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica. Também recebeu apoio institucional da Prefeitura Municipal de Bragança, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação; Câmara Municipal de Vereadores de Bragança; Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria (HSAMZ); Hospital Geral de Bragança; e Hospital de Clínicas do município.
Além da implantação do curso de Medicina, o Campus de Bragança apresentou à Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC), a proposta de oferta de curso de Mestrado Profissional na área de Saúde Coletiva.
População também foi ouvida - Segundo o coordenador e vice do Campus, Sebastião Rodrigues e Janice Cunha, respectivamente, a concepção e construção do projeto do curso de Medicina para a região surgiu a partir de diálogos com profissionais que atuam no cuidado e atenção à saúde, dentre eles, médicos, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, psicólogos, residentes, estudantes, antropólogos e filósofos. Também foram ouvidas pessoas doentes, convalescentes, grávidas, idosos, entre outros que demandam cuidados com a saúde na zona rural e na cidade. “Estes contatos garantem um tipo especial de aproximação com a realidade e com as pessoas, fundamental para que o curso de Medicina seja baseado em abordagem humanizada”, dizem os coordenadores.
