A Universidade de Brasília (UnB) é a segunda instituição federal de educação superior a aderir ao Processo Eletrônico Nacional (PEN). A partir de 16 de maio, a instituição adotará o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na tramitação de documentos e processos. Com isso, reduzirá gastos com papel, impressão, material de escritório, transporte e serviços de postagem. Acordo de cooperação técnica nesse sentido foi firmado na semana passada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Começar o ano com a implantação do sistema é sinal de uma revolução em todos os processos da Universidade de Brasília”, disse o reitor, Ivan Camargo. A implantação do sistema, de acordo com Camargo, permitirá a reorganização da estrutura burocrática da universidade. A primeira instituição acadêmica a adotar o SEI foi a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“Um professor ou um servidor no campus de Planaltina ou do Gama pode, na velocidade de um clique, tramitar um documento para a Reitoria”, disse secretário de tecnologia da informação do Ministério Planejamento, Cristiano Heckert. “Isso vai trazer muita agilidade e ganho de eficiência no trabalho de toda a comunidade acadêmica.”
De acordo com o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, todos os órgãos da administração pública federal devem enviar o cronograma de implementação do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento até abril próximo. Dentre os 224 órgãos que compõem o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), 139 participam do processo de adesão ao SEI. Desses, 54 já estão na fase de implantação e 21 já o usam.
Até outubro de 2017, todos os órgãos devem usar o meio eletrônico para a realização de processos administrativos.
MEC Assessoria de Comunicação Social, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
