
São selecionados pelo programa, preferencialmente, candidatos inseridos em projetos de desenvolvimento socioeconômico que sejam objeto de acordo entre o Brasil e os países de origem. O estudante selecionado deve assumir o compromisso de regressar a seu país e contribuir com a área na qual se graduou.
Administrado pelos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com universidades públicas e particulares de todo o país, o PEC-G seleciona estrangeiros entre 18 e 23 anos, com ensino médio completo, para realizar gratuitamente estudos de graduação no Brasil. Mais antigo programa de mobilidade brasileiro, criado oficialmente em 1965, é regido pelo Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013, que conferiu força jurídica a seu regulamento e fortaleceu a oferta de vagas a jovens de países com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico.
A abertura das inscrições para esta edição do PEC-G foi estabelecida pelo Edital nº 13, de 13 de abril de 2015, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Compete ao MEC coordenar os procedimentos referentes à adesão das instituições de ensino, a oferta de vagas, seleção e matrícula dos candidatos e acompanhamento do programa. Atualmente, estão matriculados no programa 1.431 estudantes, oriundos de 21 países. Entre eles, Cabo Verde, Guiné-Bissau, África do Sul, Gana, Angola, Benim, Congo, Senegal e Quênia.
MEC Assessoria de Comunicação Social