O candidato à Presidência pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13/08) em acidente com avião em Santos (SP), teve importante atuação na política científica nacional como ministro da Ciência e Tecnologia. Campos foi titular do então MCT – que em 2011 passou a ser Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – de janeiro de 2004 a julho de 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a gestão de Campos, o ministério passou por uma reelaboração de seu planejamento estratégico, com revisões do programa espacial brasileiro e do programa nuclear nacional. Também foram criados importantes marcos regulatórios da política científica do Brasil.
O então ministro atuou em defesa da aprovação da Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março de 2005, que aumentou as possibilidades de pesquisa na área, com a autorização e regulamentação do uso de células-tronco embrionárias de seres humanos e a liberação do plantio e da comercialização de organismos geneticamente modificados.
A lei possibilitou que agricultores de todo o país tivessem acesso a sementes de soja geneticamente modificadas desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela iniciativa privada, com ganhos de produtividade e renda.
A atuação de Campos também teve importância na aprovação por unanimidade no Congresso Nacional da Lei de Inovação Tecnológica, um marco para empresas, universidades e instituições de pesquisa.
A Lei de Inovação garante autorizações para a incubação de empresas no espaço público e a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para o desenvolvimento tecnológico e a geração de processos e produtos inovadores. A regulação também estabeleceu regras para que o pesquisador público desenvolva estudos aplicados e incrementos tecnológicos.
Campos teve participação ainda na criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, considerada a maior competição da área no mundo em número de participantes.
O ministro esteve na FAPESP em 2004 para a cerimônia de lançamento da edição daquele ano do Prêmio Conrado Wessel. Em entrevista à Agência FAPESP, em 2005, antes de deixar a pasta, fez uma avaliação dos seus trabalhos à frente do MCT.
“Aumentar o diálogo com os parceiros, obter marcos regulatórios importantes com a ajuda do Congresso Nacional e avançar na construção de um grande planejamento estratégico (...). Tenho a sensação de que fizemos quase o impossível. Se o ano (2004) tivesse mais alguns dias, teríamos feito mais”, avaliou.
O candidato era economista e governou o Estado de Pernambuco por dois mandatos, sendo eleito em 2006 e 2010. Nascido na capital pernambucana em 1965, morreu aos 49 anos e deixa mulher e cinco filhos.
Agência FAPESP
