Em 2012, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), a mais antiga da região norte, completa 110 anos e para celebrar este marco o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) realiza no período de 29 a 31 de agosto, no Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, a abertura das comemorações alusivas aos 110 Anos da Faculdade de Direito no Pará. Com início previsto para as 17h, o evento contará com palestrantes ilustres como Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; além do reitor da UFPA, Carlos Maneschy.
Segundo o jurista Roberto Machado, a Faculdade de Direito da UFPA é a mais antiga da região norte. Sua instalação ocorreu em 1902, no casarão da Praça Barão do Rio Branco e só no ano de 1957 ela se juntou a outras universidades do estado para dar forma a Universidade Federal do Pará. A partir de então o curso avançou conquistando respeito e notoriedade ao longo do século, não só pela qualidade no ensino, mas também por sua importância histórica e jurídica e sua influência na cultura da região.
Segundo o diretor do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Antônio José Mattos, grandes personalidades da cultura brasileira contribuíram para a formação na área do direito, dentre eles Orlando Bitar, Daniel Coelho de Souza, Silvio Meira, Orlando Costa e muitos outros. A primeira turma da Faculdade de Direito formou- se em 1907 e tinha apenas nove alunos. Atualmente, 200 vagas são ofertadas anualmente pela UFPA.
Serviços atendem a comunidade: A Faculdade de Direito destina seu aprendizado prático para a comunidade por meio de serviços como o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e os projetos de extensão em andamento, que abrange desde os direitos humanos até o combate ao trabalho escravo além das parcerias com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) através do programa justiça solidária e das ações globais.
O curso de direito da Universidade Federal do Pará recebeu a qualificação de cinco estrelas da revista Guia do Estudante, da Editora Abril. O curso está entre os dez melhores do país e em 2012, recebe pela quarta vez consecutiva o selo “OAB recomenda”, que contempla os 50 cursos que mais aprovaram no exame da Ordem. Segundo o professor Francisco de Freitas, diretor da Faculdade de Direito da UFPA, o índice de aprovação no exame é altíssimo, e é um privilégio receber este selo, pois dentre os 1200 cursos de direito presentes no país, a UFPA está entre os 50 melhores.
Programação: Durante o evento, ex-diretores do instituto serão homenageados e dentro da programação ocorrerá o lançamento do livro “Direitos Humanos e Democracia Inclusiva”, organizado pelos professores Antônio José de Mattos Neto, Raimundo Santana e Homero Lamarão. A obra trata de temas bem distintos como o direito ambiental e o direito do consumidor.
O público também poderá apreciar a exposição de artes plásticas "Retratos do Direito”, uma coleção com 16 telas de renomados artistas do século XX como Carlos Custódio de Azevedo, Theodoro José da Silva Braga e Manoel de Oliveira Pastana. A coleção foi restaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e cedida pela professora Jussara Derenji, diretora do Museu da UFPA. A exposição ficará no salão do instituto até novembro deste ano.
O evento é aberto para professores, alunos, pesquisadores, gestores, advogados, defensores públicos, magistrados, promotores de justiça e para sociedade em geral. As inscrições podem ser feitas no dia 29 de agosto, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
Mais Informações sobre a programação: http://www.icj.ufpa.br/historia ou http://migre.me/aqu6x
