António Sampaio da Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, visitou, dia 24 (terça) a Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Ele veio ao Brasil discutir o Processo de Bolonha e os caminhos do Ensino Superior Europeu. O Processo de Bolonha se iniciou com a Declaração de Bolonha em 1999, e visa elevar a dimensão europeia de seu ensino superior para assegurar que seu sistema educacional consiga tanta visão quanto suas outras tradições, como a cultura. Essa posição está descrita no Projeto Europa 2020, que busca melhorias nos setores emprego, investigação, energia, ensino e pobreza, todos envolvendo educação. Para garantir a meta de ensino superior de 40% entre pessoas de 30 -34 anos, é necessário que mais da metade, em torno de 65%, da população esteja cursando o ensino superior.
A expansão do Processo de Bolonha, assim como das universidades, apresenta três problemas: acesso, custo e qualidade. Aumentar o acesso às universidades, sem que caia a qualidade e sem que o custo se torne insustentável é uma tarefa muito complexa.
Em relação ao acesso, há dois pontos de discussão. O primeiro é sobre a democratização dos estudos, que vem causando uma massificação e, consequentemente, a desvalorização dos diplomas.
Além disso, discute-se a mobilidade ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System), onde os créditos de uma matéria podem ser transferidos para outra universidade que aceite o sistema.
O segundo ponto é sobre a profissão acadêmica, que não se reduz ao professor em sala de aula, mas envolve gestão, ciência e pesquisa, e vem gerando um mal-estar pela intensificação de tarefas, que são vistas como produção, paralelas com a burocratização das atividades.
Outro aspecto abordado foi a Qualidade. Os dois pontos abordados por Nóvoa foram governabilidade e produtividade científica. Governabilidade diz respeito aos elos entre o governo e as universidades, e a à discusão se o governo deve ser mais democrático no estilo de gestão. Dentro da governabilidade também se encontram padrões mínimos de qualidade e de accountability.
Já a produtividade científica diz a respeito a universidades centradas na investigação. Fundamentando-se nisso, o Estado europeu só financia áreas que envolvam ciência, tecnologia, engenharia e matemática – o chamado STEM. Além disso, criou-se o BIS – Business, Innovation and Skills – traduzido pelo Ministério de Negócios, Investigação e Capacidades, que cuida de assuntos de universidades, por exemplo.
Há ainda aspectos do custo. O financiamento é o primeiro deles. Discute-se quem deve arcar com os custos do Ensino Superior. Também foi enfocada a universidade como comercialização, o que vem acontecendo hoje em dia - o chamado ‘capitalismo acadêmico’. É ainda importante falar sobre a empregabilidade, um problema depois que o ensino massificado começou a gerar a desvalorização do diploma e, então, a falta de emprego.
No assunto empregabilidade, fala-se muito sobre os benefícios da educação superior: como a sociedade paga a educação superior (por meio das contribuições), se os diplomados deveriam pagar a educação dos próximos, já que se beneficiaram.
O reitor ainda lembrou três datas importantes bem próximas: os 800 anos da Universidade de Cambridge, os 200 anos da Universidade de Humboldt de Berlim e os 100 anos da Universidade de Lisboa. Cada uma dessas três universidades teve uma proposta para comemoração.
Cambridge trabalhou com a Liberdade Acadêmica, que vem perdendo um pouco seu espaço. A Universidade de Humboldt abordou a criação, que é essencial, mas é necessário marcar que a criação não deve ser só científica, mas também pedagógica. Por fim, a Universidade de Lisboa comemorou com a chamada ‘UniverCidade’, abordando que uma das fronteiras da universidade é a cidade, entendida, dentro do conceito grego como coisa pública.
Além disso, Nóvoa lembrou dois princípios da liga das universidades: as qualidades consideradas importantes como liderança e visão não são primárias, mas vem de pensar, argumentar e conhecer; e a universidade não deve ser o motor da inovação, mas contribuir para criar um ambiente fértil no âmbito de conhecimento para assim possibilitar a inovação.
Para Nóvoa, a universidade é o centro da sociedade do século XXI. "Quando tantas instituições falharam, não podem falhar as universidades, que devem manter sua identidade e características", afirmou.
Aaron Emmanuel Paronetto Caetano, bolsista Santander Universidades da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Câmpus de Araraquara
