Com base no Enade, são calculados, anualmente, o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também considera em sua composição a situação do corpo docente e de infraestrutura, entre outros insumos, e o Índice Geral de Cursos (IGC), que sintetiza em um único indicador o desempenho de todos os cursos de graduação e pós-graduação de uma instituição.
Esses indicadores subsidiam o MEC nas atividades de regulação, por meio das quais o ministério credencia e recredencia as universidades, centros universitários e faculdades e autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos.
Além da regulação, os processos de supervisão instaurados pelo ministério também têm como um dos critérios considerados o desempenho de instituições e cursos no IGC e CPC, respectivamente. O desempenho insatisfatório de um curso ou instituição nas avaliações, por exemplo, pode levar o ministério a determinar desde medidas de enfoque corretivo dos problemas até abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.
Além disso, o desempenho nas avaliações é um dos critérios observados pelo MEC para a participação de instituições e seus respectivos cursos superiores em programas como o Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Indicadores – São os seguintes os principais indicadores e conceitos de qualidade da educação superior:
Enade – Avalia a aprendizagem dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo previsto nas diretrizes curriculares do respectivo curso, suas habilidades e competências. Participam do exame os estudantes concluintes dos cursos avaliados. Desde a edição de 2011 estão dispensados da realização das provas os estudantes ingressantes que passaram a ser avaliados com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os resultados do Enade são considerados na composição de índices de qualidade de cursos e instituições, como o CPC e o IGC. O exame é realizado anualmente, sendo que, a cada três anos, são avaliados os cursos de uma área do conhecimento: (1) saúde, ciências agrárias e áreas afins; (2) ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, e (3) ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins.
CPC – É calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área. Considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura, os recursos didático-pedagógicos, entre outros insumos. É um indicador prévio da situação dos cursos de graduação, e importante referência da qualidade do curso.
IGC – É calculado anualmente com base no CPC e na Nota Capes, que avalia os programas de pós-graduação, por isso sintetiza em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) de cada instituição. O IGC é critério nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições e também no processo de autorização para novos cursos.
Assessoria de Comunicação Social
