O memorando foi assinado também pelo embaixador belga no Brasil, Claude Misson, e pelo diretor de Relações Internacionais da Capes, Márcio de Castro, e prevê como mecanismos para cooperação o intercâmbio de estudantes e pesquisadores; a organização de seminários, workshops, simpósios e eventos em C&T; a troca de informações de políticas e estratégias conjuntas em P&D e o acesso às instalações e recursos.
Ao assinar o acordo, Jorge Guimarães propôs ainda a Claude Misson a inclusão de institutos tecnológicos e de empresas belgas no rol de instituições participantes do acordo. Segundo Guimarães, inclusões semelhantes já foram realizadas com países como Itália e Reino Unido.
Participam do acordo a Université de Liége (ULE), Université Libre de Bruxelles (ULB), Université Catholique de Louvain (UCL), Université de Mons (UMONS), Facultés Universitaires Saint-Louis (FUSL), Facultés Universitaires Notre-Dame de Paix (FUNDP).
Ciência sem Fronteiras
O Programa Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do governo federal que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional. O projeto prevê a concessão de mais de 100 mil bolsas de estudo no exterior em quatro anos.
O programa é fruto de esforço do Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de suas instituições de fomento – Capes e CNPq –, e secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.