A tramitação do Projeto de Lei (PL) que autoriza a criação de mais de 77 mil cargos para as universidades federais está preocupando os reitores das instituições. Encaminhado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o projeto dificilmente será aprovado este ano, o que deve inviabilizar a realização de concursos para o próximo semestre. A avaliação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que vai propor ao Ministério da Educação (MEC) a conversão do projeto de lei em Medida Provisória, para que os cargos possam ser criados o mais rapidamente possível, sem necessidade de autorização prévia dos congressistas. A estratégia foi definida nesta quarta-feira 30, durante reunião da entidade em Brasília.
“A Andifes enviou ofício ao ministro da educação cobrando uma solução emergencial”, explicou Gustavo Balduíno, secretário-executivo da associação. Segundo ele, a situação das universidades em relação à falta de professores e funcionários é crítica. “Propomos três alternativas ao MEC: ação política mais enérgica do governo no Congresso, para acelerar o projeto, proposição de Medida Provisória ou até mesmo a contratação de professores temporários”, revelou.
Estima-se que o déficit de professores para 2012 chegue a 3.500 cargos em todo o país. A sugestão de transformar o projeto em MP só valeria para os cargos com necessidade urgente. A Andifes representa as 59 instituições federais de ensino superior do Brasil.
LENTIDÃO – O PL 2.134/2011 foi apresentando em 24 de agosto, para ser apreciado em regime de prioridade. O processo de tramitação dispensou sua aprovação em plenário, mas o texto deveria ter o aval de quatro comissões da Câmara e outras quatro no Senado Federal. Até agora, no entanto, o texto só passou por duas comissões permanentes da Câmara (Educação e Cultura; e Trabalho, Administração e Serviço público).
“Algumas universidades estão com dificuldades administrativas para iniciar o próximo semestre, em função do número de professores”, relatou José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da UnB. Os dirigentes das instituições temem ainda o aumento das mobilizações de categorias organizadas, como estudantes e técnicos administrativos.
Ao todo, o PL propõe a criação de 77.178 cargos para redistribuição junto as instituições federais de ensino. Serão 19.569 vagas de professor, 24.306 cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico (integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), 27.714 cargos de técnicos administrativos (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
UnB Agência
