A avaliação do programa feita pelas pesquisadoras da UnB será apresentada na Conferência Mundial Sobre Determinantes Sociais da Saúde, que tem início na próxima quarta-feira, 19 de outubro, no Rio de Janeiro.
A experiência nacional com transferência de renda será apresentada para representantes de pelo menos 118 países que já confirmaram presença na conferência, promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O trabalho reúne em 16 páginas dados de estudos que indicam transformações sociais alcançadas com o auxílio do Bolsa Família, implantado em 2003 e apontado como o maior programa do gênero no mundo, com mais de 52 milhões de pessoas beneficiadas. O benefício pago pelo governo federal às famílias varia de R$ 32 a R$ 242.
A contribuição de Leonor Pacheco Santos esteve mais voltada aos aspectos alimentares. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) de 2004, a professora informa no estudo que a compra de alimentos aumentou em 79% para as famílias assistidas pelo Bolsa Família. Estudos relacionados também descrevem a propensão para uma alimentação mais saudável com o consumo de frutas e verduras pelos beneficiários. “Os números apontam que o programa está tendo êxito no que propõe: redução das desigualdades e promoção da segurança alimentar”.
O trabalho explica que as crianças beneficiadas pelo programa estão 26% mais propensas a terem altura compatível com a idade que as de mesma classe social, mas não assistidas. Os efeitos são mais visíveis em crianças de um a cinco anos. Leonor diz que os resultados deixam claras as virtudes do Bolsa Família, mas que ele ainda pode ser aprimorado. “A cobertura ainda não foi universalizada e deve ser expandida. É preciso aperfeiçoamento constante e mais controle social”, avalia.
Entre as mudanças atribuídas ao Bolsa Família e aos programas que o antecederam, também há destaque para queda da desigualdade aferida com base no Índice de Gini, utilizado em escala internacional para avaliar distribuição de renda. O índice brasileiro cai desde o início da década passada e está abaixo de 0,54. Nos anos 80, o índice chegou a 0,64. Quanto menores os números, menor a concentração de renda em um país. Alemanha, Dinamarca e Noruega estão entre as nações com menos disparidades e têm índices abaixo de 0,30.
Muitos dos números incluídos no trabalho foram organizados com o apoio da professora aposentada Édina Miazagi, que está em viagem para São Paulo. “A participação dela foi fundamental para que utilizássemos dados e estatísticas com correção”, explica Leonor. As professoras foram convidadas pela OMS para participar do trabalho após terem publicado artigo em revista da organização.
CONFERÊNCIA – Cerca de mil participantes são esperados no evento sediado na capital fluminense. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 60 ministros de estado estarão presentes. A conferência, que vai até o dia 21 de outubro, tratará ainda de questões como a crise econômica mundial, hábitos alimentares e condições de vida de gestantes.
O encontro vai produzir um documento técnico para orientar políticas voltadas à diminuição das disparidades na atenção à saúde a partir de ações sobre questões sociais. Também será firmada a Declaração do Rio, na qual os estados membros da OMS devem se comprometer a implementar o que for acordado.
UnB Agência
