A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem um projeto que reformula o Ministério da Educação, transferindo para o Ministério da Ciência e Tecnologia a responsabilidade pelo ensino superior. Um dos principais argumentos para a aprovação foi que o governo investe mais no educação superior. A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), institui o Ministério da Educação de Base, que cuidará apenas dos assuntos relacionados aos ensinos fundamental e médio.

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Com isso, todas as secretarias, departamentos, autarquias, fundações públicas e empresas públicas que atuam na educação superior vão para essa pasta.
Permanecem no MEC, porém, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

A proposta ainda terá que ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição e Justiça, a CCJ. Se for aprovada na CCJ, segue para votação no plenário da Câmara.

Na avaliação de senadores governistas, contrários à proposta, a reestruturação é atribuição do Executivo e o projeto não deve passar nas demais comissões.
Durante a discussão da proposta, senadores lembraram o mau desempenho das escolas públicas no Enem.

*Fonte: Folha de S. Paulo – MÁRCIO FALCÃO