Realizado há nove anos em Maceió, o Congresso Nacional de Direito Público apresenta a temática “O Desafio da Efetividade dos Direitos”, que abordará propostas como a reforma política, o novo código de processo civil, a efetividade dos direitos fundamentais, o combate ao crime organizado, o desenvolvimento sustentável e a posiçăo do STJ e STF em questőes de direito público.
Além disso, o Congresso terá por objetivo proporcionar um intercâmbio entre a comunidade jurídica do país, os mais reconhecidos nomes do Direito no Brasil e convidados internacionais.
Informações sobre o Congresso estão disponíveis em http://www.direitopublicomaceio.com.br
Mais sobre o palestrante
Flávio Dino é advogado, ex-magistrado, professor de direito e político brasileiro filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). Em 2006 foi eleito deputado federal pelo Maranhão, exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Dino exerceu o cargo de juiz federal no Maranhão por 12 anos, tendo abandonado a carreira profissional em 2006 para ingressar na vida política, se filiando ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). Antes de ingressar na política, exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão de Nelson Jobim.
