O Inpi é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, responsável pela concessão de patentes, registros de desenhos industriais, registros de marcas, averbação de contratos de transferência de tecnologia, entre outros .
Os números da PUCRS até junho 2011
- 75 depósitos de patentes no Brasil
- 36 depósitos de patentes internacionais (duas foram concedidas no Estados Unidos, sendo que uma delas, também, na Coréia do Sul, China e Japão)
- 2 licenciamentos para um laboratório farmacêutico nacional
- 11 softwares registrados
- 48 marcas registradas da PUCRS
- 1 contrato de transferência de know how registrado
O que é patente? (dados do site www.inpi.gov.br)
A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requer, a maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.
