Para recorrer ao fundo, o estudante deve, no momento da inscrição, optar pela nova modalidade e verificar se a instituição na qual pretende ingressar também a aderiu. A adesão das instituições participantes do Fies ao Fgeduc é voluntária, pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
O Fgeduc será composto por recursos do Tesouro Nacional e por parte dos títulos transferidos pelo Fies a instituições participantes. Independentemente do agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) escolhido pelo estudante, pode ser feita a opção pelo fundo garantidor.
Na ocasião do lançamento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o programa por permitir aos estudantes na faixa de renda beneficiada pela medida por serem, justamente, aqueles com mais dificuldades para conseguir fiadores, o que impossibilitava até então o acesso ao Fies: "Esses alunos muitas vezes acabam fazendo um curso ruim porque é o mais barato, mas agora poderão escolher um de maior excelência e conseguir o financiamento", afirmou.
Programa social
Durante encontro com representantes de instituições particulares e comunitárias de ensino superior, na terça-feira, 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Fies não é apenas uma iniciativa de governo e de Estado, mas um dos programas sociais mais importantes do país.
Atualmente, segundo o ministro, há instituições particulares com 30% dos alunos vinculados ao Fies, mas esse percentual pode ser duplicado até 2020. Na conversa com a representação das instituições, em Brasília, Haddad destacou a importância do diálogo permanente com o setor sobre diversos temas de interesse comum, especialmente do Fies, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “A qualidade é nossa meta permanente”, disse.
A agenda do Ministério da Educação e das instituições particulares e comunitárias dá prioridade à qualificação da oferta de educação superior e à ampliação do ingresso de jovens na graduação. Até 2020, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei (nº 8.035/2010) tramita no Congresso Nacional, é ter 33% dos jovens na graduação. A ampliação do acesso, de acordo com Haddad, combinará a expansão da oferta de cursos superiores de tecnologia e de educação a distância com o acesso ao financiamento estudantil.
De acordo com o secretário de educação superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, em 3,5 mil municípios do país não há oferta de ensino superior, e esse é um espaço importante a ser ocupado. “Nossa discussão deve incluir a busca de formas de atendimento a esses jovens”, diz.
Evolução
Dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, apresentados na reunião, mostram evolução no número de financiamentos. Em 2009, foram firmados 32,6 mil contratos; em 2010, 74,3 mil; de janeiro a junho deste ano, 65,4 mil. Trabalham com o Fies, hoje, 1.306 instituições particulares, mas apenas 195 aderiram ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que permite a dispensa do fiador no contrato. Para Haddad, a adesão das instituições ainda é baixa e tem espaço para crescer.
Entre as decisões tomadas pelo MEC para ampliar o acesso ao Fies, destaca-se a possibilidade de o estudante contratar o crédito em qualquer período do ano. A medida entrou em vigor em 2010 e permitiu a duplicação do número de financiamentos em relação ao ano anterior.
Sobre a evolução do ProUni, segundo a Sesu, de 2005, quando o programa teve início efetivo, ao primeiro semestre de 2011, foram atendidos 863,9 mil estudantes com a oferta de bolsas integrais ou parciais. Já estão formados 174,3 mil. Até o fim deste ano, pelas previsões do ministro, o ProUni deve alcançar um milhão de bolsistas.
Regras para o financiamento
Haverá financiamento em três faixas: 100% da mensalidade, 75% ou 50%. Para ter direito a pedir empréstimo de 100%, é necessário que a mensalidade comprometa 60% da renda da família. Por exemplo, se os salários de todos membros da família somarem R$ 3 mil, o estudante poderá pedir financiamento integral caso a mensalidade seja igual ou maior que R$ 1,8 mil.
Caso a mensalidade consuma mais que 40% e menos que 60% da renda da família (para o caso de R$ 3, mil, então, a mensalidade deve ser entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil), o estudante tem direito a pedir financiamento de 75%. Ou seja, para um curso de R$ 1,2, pagará somente R$ 300,00 e financiará o restante.
Quem pagar mensalidade de valor correspondente a 20% até 40% da renda familiar poderá financiar 50% das mensalidades. Famílias que tenham R$ 3 mil de renda, por exemplo, têm direito ao financiamento caso paguem mensalidades entre R$ 600 e R$ 1,2 mil.
Ingresso sem vestibular
As inscrições para ingresso nos cursos de graduação por análise de currículo na Univali encerram-se no dia 29. As vagas são para todas as áreas de conhecimento nos campi Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, São José, Biguaçu e unidade Florianópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nas secretarias dos campi da universidade. A relação completa de cursos e formulário de inscrição estão disponíveis no endereço www.univali.br/se.
As novidades para esse processo seletivo são a oferta do curso de Enfermagem, no período noturno, e Pedagogia, oferecida na modalidade de Educação a Distância, nos campi Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Itajaí e Tijucas. Ao todo, são oferecidas, ainda, outras 55 opções de cursos somando-se os diferentes turnos e campi.
Para inscrever-se o candidato precisa entregar o requerimento de inscrição preenchido na área de processo seletivo do Campus Itajaí ou nas secretarias acadêmicas dos demais campi, com os seguintes anexos: fotocópia legível da carteira de identidade; fotocópia do histórico escolar do ensino médio ou equivalente; fotocópia do certificado ou diploma do ensino médio ou equivalente; fotocópia de cursos superiores, de atualização e experiência na área (opcional).
Também é possível fazer a inscrição pela internet. Para tanto, basta acessar o endereço www.univali.br/se, preencher o formulário, anexar a documentação e enviar via correios até o dia 29 de julho (data do carimbo de postagem), para o endereço: Universidade do Vale do Itajaí - Univali, Processo Seletivo - Bloco 3, Rua Uruguai, nº 458 - Centro, Itajaí - SC - CEP 88302-202.
Sobre a Univali
A Univali é uma das maiores e mais importantes universidades brasileiras. Ela está presente ao longo do litoral Centro-Norte de Santa Catarina em Balneário Piçarras, Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, Biguaçu, São José e Florianópolis.
No total, a instituição oferta mais de 70 cursos de graduação presenciais e a distância, entre bacharelados, licenciaturas e tecnólogos compreendendo um universo de quase 26 mil alunos, oferecendo ensino desde a educação básica até a pós-graduação (com cursos lato e stricto sensu).
Nesse universo, atuam grupos de pesquisas e projetos de extensão, o que movimenta não só a comunidade acadêmica, mas também a população do seu entorno. Além disso, a Fundação Univali mantém o Hospital Universitário Pequeno Anjo, o Laboratório de Análise e Produção de Medicamentos, a Rádio Univali FM, a TV Univali, uma editora, e convênios com universidades em todo o mundo.
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