A Universidade de Taubaté (UNITAU) lidera o grupo de Instituições de Ensino Superior que irá propor ao Ministério da Educação a ampliação da oferta de vagas públicas gratuitas via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por universidades e centros universitários municipais. A iniciativa faz parte de um documento-base, a Carta de Taubaté, definida no I Fórum Nacional de Reitores e Dirigentes de Instituições Públicas Municipais de Ensino Superior, sediado, na última terça-feira, dia 21 de junho, na UNITAU.
O documento, que será entregue no dia 30 de junho, propõe também o repasse de recursos para as IES municipais como moeda corrente ao invés de posterior abatimento do INSS e impostos federais, visto que esse setor colabora com a previdência do município; e a revisão da Lei 12.155, de modo a permitir que as IES municipais sejam também beneficiadas com a concessão de bolsas para estudantes de graduação participarem do desenvolvimento de atividades de ensino e de extensão universitária.
A comissão que se reunirá com dirigentes do MEC e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) é composta por nove membros eleitos no Fórum – entre eles, o Reitor da UNITAU, Prof. Dr. José Rui Camargo e o Pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias (PREX), Prof. Dr. José Felício Goussain Murade. Na ocasião, serão apresentados os documentos que visam atrair recursos e investimentos em ensino, pesquisa e extensão para as IES municipais.
“Pela primeira vez, trouxemos essa discussão para dentro da nossa Universidade. Tenho a certeza de que podemos conseguir muitas melhorias para essas instituições, que, embora público-municipais, têm nas mensalidades dos alunos a sua única fonte de receita”, diz o Reitor da UNITAU, Prof. Dr. José Rui Camargo.
I Fórum Nacional de Reitores e Dirigentes de Instituições Públicas Municipais de Ensino Superior
O evento, pioneiro no debate sobre os rumos da educação superior municipal do Brasil e as metas estabelecidas pelo governo federal para esse segmento nos próximos anos, contou com 44 representantes de Instituições de Ensino Superior (IES). O encontro foi uma oportunidade para debater acerca das dificuldades que entidades de ensino com perfil de autarquia municipal enfrentam, com vistas a lutar por soluções comuns. O objetivo é formar uma frente de trabalho de interesses das IES municipais de todo o Brasil, projeto materializado por meio da Carta de Taubaté, documento escrito e revisado com a participação de membros de 14 entidades de ensino que compareceram ao Fórum. Ao todo, o país possui 58 IES municipais, distribuídas nas diferentes regiões do território nacional.
“Neste primeiro Fórum, conseguimos cumprir de forma satisfatória a pauta da reunião. Após o encontro com representantes do Ministério da Educação, em Brasília, iremos definir novos passos para dar prosseguimento às metas comuns, que é a defesa de uma educação de nível superior de qualidade com maior apoio do governo federal”, afirma o Pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias (PREX), Prof. Dr. José Felício Goussain Murade.
ACOM/UNITAU
