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Os reitores querem que além da liberação do contingenciamento de 10% nos gastos deste ano, o governo aumente o repasse para as universidades federais no próximo orçamento. O contingenciamento foi um dos temas da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na semana passada, em Florianópolis. No próximo encontro, a proposta irá a votação na plenária. “As Universidades estão gastando mais do que podem e esta liberação é necessária para pagar os débitos”, diz Rômulo Polari, reitor da Universidade Federal da Paraíba e membro da comissão de orçamento da Andifes. "Estamos lutando para que os 10% contingenciados sejam liberados até dezembro", afirma.
Rômulo explica que tradicionalmente o MEC incorpora a inflação do ano anterior no repasse. Como os números apontam para uma inflação anual de 6%, a Andifes propõe um aumento de mais 5%. “Nós temos que ter esse percentual a mais, porque o sistema como um todo está crescendo”, afirma Rômulo. Ele aponta a despesa com os funcionários terceirizados como a principal causa do aumento.

A reclamação vai ao encontro das expectativas da Federação de Sindicato de Trabalhadores nas Universidades Brasileiras (FASUBRA), que participou da reunião defendendo uma diminuição na contração de terceirizados. Também fez parte da discussão a Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O deputado Danilo Forte (PMDB – CE), relator da medida, esclareceu que a Ebserh não será mais uma Sociedade Anônima. “Para não haver dúvida sobre se a empresa poderia vender ou não ações, resolvemos tirar o S.A. do nome. O recurso será todo da União”, disse. Segundo Danilo, a medida deve ser voltada nesta semana.

Os reitores também insistiram na criação de um novo programa para reestruturação das universidades, nos moldes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades  (Reuni). Este novo programa seria voltado para a reforma das unidades que não foram contempladas no Reuni, que termina este ano.

PNE – O Plano Nacional de Educação também fez parte da pauta como tema da apresentação do professor Luiz Fernandes Dourado, organizador do livro “Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas”, estudo comparativo entre o plano anterior e o que está em votação. Segundo o trabalho, diferentemente do último plano, que tinha 34 metas para o ensino superior, este é mais focado. Tem diversas estratégias fechadas em três metas: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior, ampliar a atuação e formação de mestres e doutores e aumentar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu.

Outras duas apresentações expuseram dados que irão subsidiar as próximas reuniões. Um estudo encomendado pela Andifes ao Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis apresentou dados como a classe econômica dos estudantes, distribuição de raça e etnia e uso de transporte público.  “Com esses dados podemos entender melhor se alguns programas, como o de cotas, por exemplo, estão sendo eficazes”, diz Gustavo Balduíno, secretário executivo da Andifes.

Outro conjunto de dados veio do Ministério de Ciência e Tecnologia. Arquimedes Diógenes Ciloni, da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia (SUCP/MCT), apresentou o trabalho das Unidades de Pesquisa do Ministério. A ideia é aprofundar a relação desses centros – que pertencem ao MCT e desenvolvem pesquisas em todo o Brasil – com as universidades, buscando criar programas conjuntos.

UnB Agência