Reitores das universidades federais pediram ao Ministério da Educação (MEC) urgência na contratação de professores e técnico-administrativos no ensino superior. O Projeto de Lei que cria 19 mil vagas para o ensino superior o documento que deveria ter sido enviado ao Congresso Nacional em janeiro último, mas esbarra no entrave político entre o MEC e o Ministério do Planejamento.
Os reitores alertaram o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, na manhã desta terça-feira. “Tínhamos a expectativa da realização dos concursos ainda este ano, mas com a demora para encaminhar o PL, as novas contratações para acompanhar o ritmo de crescimento só devem ocorrer em 2012”, explicou Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das instituições de Ensino Superior (Andifes).
O PL prevê a criação de 16 mil cargos para professores efetivos e cerca de 3 mil cargos para técnicos. “O projeto é necessário para ajustarmos o banco de professores equivalentes, mecanismo fundamental para repormos as perdas ocorridas nos últimos anos por aposentadorias e demissões”, explica João Luiz Borges, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). “2012 é o limite. Caso as contratações não ocorram até lá a situação pode ficar insustentável. A política salarial dos professores substitutos tende a afastar profissionais mais qualificados”, alerta.
Segundo o professor Edward Madureira, o PL já está pronto, mas aguarda uma negociação política entre Educação e Planejamento. “A expectativa é de que o documento seja enviado pela Casa Civil ainda este semestre”, apontou o presidente da Andifes. “Contamos com a sensibilidade do secretário, para dar vazão a esta importante demanda”, completou o reitor João Luiz. Uma vez no Congresso Nacional, o projeto deverá ser votado para, só então, serem abertos os concursos.
DEMANDAS – Apesar da urgência em relação ao PL ter dominado o encontro, os reitores e o secretário ainda debateram outras demandas. Entre elas: hospitais universitários, o plano de carreira docente, a assistência estudantil e o modelo de financiamento das universidades frente ao processo de expansão. “Falamos sobre estratégias e possíveis soluções, mas focamos na possibilidade de separar o tema do PL em caráter de urgência”, contou o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.
UnB Agência
