Os interessados em participar devem se inscrever pelo endereço www.ppge.ufpr.br.
O objetivo do seminário é realizar uma discussão qualificada acerca do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, e, ao final do debate, sistematizar e enviar propostas ao Congresso Nacional. O projeto elaborado pelo governo federal já tramita na Câmara dos Deputados desde o dia 20 de dezembro do ano passado.
O primeiro encontro terá a presença da professora Dalila Andrade (UFMG), presidente da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação). As fases seguintes abordarão cada uma das diretrizes do PNE.
O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. Elas deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020.
Entre as metas estão o aumento de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e aumento do financiamento público para o setor. As bases da proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que reuniu 2 mil participantes no ano passado.
Nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou a criação de uma comissão especial para analisar o plano. O grupo será formado por 25 deputados titulares e outros 25 suplentes, indicados pelos partidos.
O Ministério da Educação prevê que o projeto seja aprovado pela Câmara até o fim do primeiro semestre deste ano.
Programação completa do seminário, que segue até maio
23/03/2011
O Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação: do relatório da CONAE ao PNE; o trâmite; as proposições. Profa. Dra. Dalila Andrade, presidente ANPED e Professora Titular da UFMG;
04/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar. Metas e estratégias relacionadas
13/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: III - superação das desigualdades educacionais; IV - melhoria da qualidade do ensino. Metas e estratégias relacionadas.
18/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: V - formação para o trabalho; VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental. Metas e estratégias relacionadas.
27/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. Metas e estratégias relacionadas.
02/05/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: IX - valorização dos profissionais da educação; e X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. Metas e estratégias relacionadas.
09/05/2011
Sistematização e organização de proposições para a Câmara Federal: Coordenação do PPGE; Direção do SE; PROGRAD; Representante discente.
Tramitação e íntegra da proposta no site da Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490116
Site do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR
http://www.ppge.ufpr.br/inicio.htm
Assessoria de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná
