Processo Seletivo – A Universidade abriu um edital, que foi divulgado entre as Cooperativas de Catadores, a fim de selecionar as que seriam beneficiadas com o recebimento dos materiais descartados pela Instituição. Além da COOTPA, apenas a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (CONCAVES) pleiteou o benefício.
Por atenderem aos requisitos exigidos no edital, ambas foram contempladas. A primeira a receber os resíduos é a COOTPA. Isso foi decidido por meio de sorteio, o qual aconteceu no dia 25 de fevereiro, na sala de reuniões da Prefeitura do Campus, responsável pela parte operacional da Coleta Seletiva. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Comissão da Coleta Seletiva da UFPA, bem como membros das Cooperativas inscritas. Após o período de vigência de destinação dos materiais à COOTPA, será a vez da CONCAVES ser beneficiada, o que, também, acontecerá por seis meses. Após isso, haverá abertura de novo edital para dar oportunidade a outras cooperativas.
Legislação – A iniciativa cumpre a determinação do Decreto Presidencial nº 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e sua destinação às Associações e Cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Histórico – A Coletiva Seletiva no campus Guamá acontece desde 2006. A princípio, apenas materiais de papel e papelão eram coletados. Com a promulgação do Decreto Presidencial, criou-se uma comissão para implantação da Coleta Seletiva Solidária na UFPA, a qual realizou os estudos para ampliação da coleta na Universidade. A partir de 2009, a iniciativa tornou-se mais efetiva, com a coleta de materiais de metal, plástico e vidro. No ano seguinte, nova comissão foi formada, o que resultou no lançamento do edital que está beneficiando a COOTPA e irá beneficiar a CONCAVES. Embora a parte operacional da Coleta seja de responsabilidade da Prefeitura do campus, a comissão é formada por uma equipe multidisciplinar, abrangendo professores e técnicos administrativos de várias unidades da UFPA.
“Com a Coleta Seletiva, há a possibilidade dos materiais descartados serem reciclados, retornando à cadeia produtiva. Assim, além de contribuir para a conservação dos recursos naturais, podemos colaborar com a inclusão social dessa classe de trabalhadores e ampliar a conscientização sócio-ambiental da comunidade universitária. É a UFPA dando exemplo de responsabilidade social”, afirma Jaqueline Sarmento, engenheira sanitarista e coordenadora de serviços urbanos da Prefeitura do Campus.
Para a pedagoga Liana Machado, que também faz parte da comissão da Coleta Seletiva Solidária, a ação contribui para a efetiva redução da quantidade de materiais destinados ao lixão, bem como para o reaproveitamento (reciclagem) dos resíduos pelos catadores. “A coleta ajuda a diminuir o problema da quantidade de resíduos que são levados para o lixão. Além disso, dá oportunidade aos trabalhadores para que possam reaproveitar o que é considerado ‘lixo’ e, dessa forma, terem uma renda a mais”, avalia.
Para Mara Martins, presidente da COOTPA, a ação promove a melhoria da qualidade de vida e o aumento da renda dos catadores de materiais recicláveis. “A primeira vantagem é que o recebimento dos materiais descartados pela UFPA faz com que os cooperados saiam, aos poucos, do lixão, diminuindo o tempo de exposição ao sol e à chuva. A segunda vantagem é a possibilidade de aumento da renda desses trabalhadores”, afirma.
Seminário – Com o objetivo de sensibilizar os representantes dos órgãos públicos sobre a importância da implantação da Coleta Seletiva Solidária, conforme o Decreto 5.940/06, será realizado o I Seminário da Coleta Seletiva dos Órgãos Federais do Estado do Pará, que acontece no próximo dia 24 de março, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O evento é resultado da parceria entre a UFPA, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e TRT, e conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. “Esse momento será a oportunidade de despertar os que ainda não fazem Coleta Seletiva, a também fazerem. Não só porque há um decreto que prevê isso, mas por ser um gesto que contribui com a conservação do meio ambiente e com a inclusão social dos trabalhadores das Cooperativas de catadores de materiais recicláveis”, conclui Liana Machado.
Assessoria de Comunicação da UFPA
