A Universidade Federal do Pará entregou à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação o projeto, revisado e reformulado, de criação e implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). O documento foi entregue pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPA, professor doutor Erick Nelo Pedreira, em solenidade realizada em Brasília, este mês. Abrangência - A implantação da Unifesspa representa o resultado do desmembramento do Campus de Marabá da UFPA. O projeto inicial abrigará um total de 59 cursos, sendo 36 em Marabá, 8 em Parauapebas, 8 em Rondon do Pará e 7 em Xinguara. As principais áreas de abrangência serão engenharias, ciências sociais, ciências humanas, da educação, linguísticas, da saúde, biológicas, socioeconômicas, jurídicas e exatas.
No total, devem ser ofertadas 2.170 vagas, e há a estimativa de ser contratado um quadro de pessoal com 755 docentes e 436 técnico- administrativos em educação, todos distribuídos nas unidades e subunidades dos quatro campi.
A futura universidade deverá estar totalmente implantada em quatro anos, a partir da liberação dos recursos. O orçamento previsto é de R$ 554, 5 milhões e envolve a previsão para pessoal, custeio e capital.
Inovação - “O projeto de criação da Unifesspa é inovador, fruto de uma sólida parceria entre o setor público (federal e estadual) e o privado”, explica o pró-reitor Erick Pedreira. O setor público está representado, na esfera federal, pelo Ministério da Educação e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição que deu origem à Unifesspa; na esfera estadual, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e pela Secretaria de Estado de Educação. Já o setor privado será representado pela Companhia Vale, instituição parceira da UFPA desde o início do projeto de expansão do Campus de Marabá. A Vale deverá contribuir com parte dos investimentos em infraestrutura da Unifesspa e em projetos de pesquisa a serem desenvolvidos no Parque de Ciência e Tecnologia, que deve ser implantado em Marabá.
Aprovação - Após a entrega do projeto à Sesu, a proposta deverá seguir a tramitação ordinária em suas várias instâncias, passando pelo crivo das comissões permanentes do Congresso Nacional, pelas discussões, revisões, pela votação e sanção ou veto presidencial. Se for sancionado pelo presidente, o projeto de lei será convertido em lei e será feita sua publicação, ato pelo qual se leva ao conhecimento público a existência da lei obrigatória em todo o território nacional, criando, assim, a Unifesspa.
Assessoria de Comunicação da UFPA
