O Ministro da Educação, Fernando Haddad, demitiu o ex-diretor executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, envolvido em irregularidades financeiras praticadas durante a administração do ex-reitor Timothy Mulholland (2005/2008). O processo que resultou na decisão foi realizado pela Procuradoria Jurídica e pela Auditoria da UnB com base na Lei 8.112, de dezembro de 1990, que regula a contratação de funcionários da União, autarquias e fundações federais. Seu inciso IX proíbe servidor público de valer-se de cargo em proveito pessoal. Alexandre não poderá voltar a trabalhar no governo federal. Alexandre foi afastado do cargo em 2008 junto com outros 37 dirigentes e servidores após irregularidades terem sido constatadas em investigação interna da UnB.
O ex-reitor renunciou após o escândalo provocado pelo gasto de R$ 350 mil a R$ 470 mil, incluindo R$ 990 por uma lixeira, para decorar seu apartamento funcional.
No início de julho, o Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs ação de improbidade administrativa contra Alexandre, Timothy e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdi Bezerra.
Eles são acusados de assinatura irregular de convênios destinados à melhoria da saúde indígena nas comunidades Xavante, em Mato Grosso do Sul, e Yanomami, em Roraima, que resultaram em desvios de mais de R$ 8,8 milhões. Também foram denunciados Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-funcionários da Editora UnB. Alexandre Lima realizou movimentação finanecira imcompatível com suas declarações de renda de 2004 a 2006, constataram os procuradores.
As irregularidades investigadas pelo Ministério Público começaram com a contratação direta da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de km de distância, a FUB subcontratou duas fundações de apoio: a Fubra e a Funsaúde. As duas fundações estão descredenciadas desde 2009.
Para o Ministério Público, esse tipo de parceria e as subcontratações sucessivas eram um artifício para desviar recursos do setor público para negócios privados. Repassado às fundações de apoio, o dinheiro pago pela Funasa à universidade era gerido por uma estrutura administrativa paralela, coordenada por Alexandre Lima.
A investigação apontou irregularidades como simulação de licitações, contratação de empresas de fachada, consultorias fantasmas, pagamentos em duplicidade, contratação de parentes e amigos dos acusados e gastos sem comprovação. Além perda do cargo no serviço público, os réus podem ser punidos com suspensão dos direitos políticos, impedimento temporário de contratar com o Estado e pagamento de multa.
UnB Agência
