A página eletrônica é o resultado de 14 meses de dedicação de um grupo de trabalho constituído pela Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP). A iniciativa também contou com o apoio da Procuradoria Geral (PG) e da Agência de Inovação Inova Unicamp.
Parte do grupo de trabalho que atuou na formulação da nova ferramenta: iniciativa já despertou interesse de outras instituiçõesO objetivo do site, afirma o pró-reitor de Pesquisa, Ronaldo Aloise Pilli, é assegurar que atividades desenvolvidas pela Universidade, como pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, sejam executadas em concordância com a legislação. Ele explica que a ação surgiu em razão de várias demandas nessa área que chegaram à PRP. Assim, foi formado um grupo de trabalho, que contou com a participação de especialistas de diversas unidades e órgãos da Unicamp e de representantes de outras instituições. A primeira medida da equipe foi analisar a legislação vigente e sistematizar as diversas informações disponíveis sobre o tema, como legislação, regulamentações e a documentação necessária para a obtenção de licenças e autorizações.
Em seguida, foi estabelecido o passo a passo sobre os procedimentos a serem observados pelos interessados. “Tudo o que o pesquisador precisa saber para pleitear uma autorização por parte dos órgãos competentes pode ser acessado de maneira simples e ágil no site”, diz Pilli. Segundo o professor Mário Fernando de Góes, que coordenou o grupo de trabalho, a ferramenta pretende ser um guia para orientar os cientistas acerca do uso do patrimônio genético nacional. Ele conta que, inicialmente, pensou-se que quatro meses seriam suficientes para se chegar ao site. “Entretanto, em razão da complexidade do assunto, tivemos que estender nossa atuação para 14 meses”.
Lara Sette, que é pesquisadora do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas (CPQBA) e que também integrou a equipe responsável pela criação da página eletrônica, assinala que existem muitos aspectos relacionados ao tema. “Há diferentes autorizações emitidas por diferentes órgãos do governo”, detalha. De acordo com ela, além de evitar sanções legais, os cientistas têm outras motivações para cumprir a legislação. Sem as devidas autorizações, acrescenta, os responsáveis pelos projetos podem ter dificuldade em obter financiamento junto às agências de fomento ou, mais tarde, deparar com barreiras para registrar uma eventual patente ou licenciar um possível produto.
Conforme Lara, até o advento do PATGEN os procedimentos relativos ao uso do patrimônio genético nacional em pesquisas, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico ficavam a critério somente do cientista. “Agora, a questão está institucionalizada”, pontuou. “Conforme as demandas forem surgindo, o processo de operacionalização será definido”, completa Mário de Góes.
Ambos destacaram, ainda, que mesmo antes de ser lançado oficialmente o site já havia despertado o interesse de outras instituições, também preocupadas em orientar adequadamente os seus profissionais. “A Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], por exemplo, já nos pediu autorização para incluir o site em seu portal”, conta Vera Crosta, outra integrante do grupo de trabalho. “A partir de agora, queremos contar com o apoio das unidades e órgãos da Unicamp para difundir essas informações para seus docentes e pesquisadores”, conclui o pró-reitor Pilli.
Além das pessoas já citadas, também integraram a equipe que criou o PATGEN as seguintes pessoas: Eduardo Miranda, Antonia Cecília Zacagnini Amaral, Luiza Sumiko Kinoshita, Mauro William Barbosa de Almeida, Nádia Farage, Alviclér Magalhães, Lauro E. Soares Barata, Michel Georges Albert Vincentz, Anete Pereira de Souza, Mara Figueira, Wania Maria Moreno e Maria Celeste Emerick.
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