A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nomeou o professor Volnei Garrafa como membro titular do Comitê Internacional de Bioética (CIB). O professor é coordenador da Cátedra Unesco e do Programa de Mestrado e Doutorado em Bioética da Universidade de Brasília. A nomeação ocorreu na sede da organização, em Paris, na segunda-feira, 25 de outubro. O mandato será de quatro anos e o pesquisador participará do grupo de discussão Vulnerabilidade Humana e Integridade Pessoal. Além deste tema, o comitê discute clonagem humana e medicina tradicional.
O convite partiu da diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. “Fiquei muito orgulhoso”, conta o professor, que está na UnB há 37 anos. “Antes de mim, o brasileiro que tinha feito parte do CIB era o professor [Antônio Augusto] Cançado Trindade, um nome reconhecido no Direito Internacional e na UnB”. A escolha dos membros do comitê é feita a partir de currículo, destaque na comunidade científica, artigos publicados e notoriedade.
O comitê é propositivo e tem a missão de nortear as decisões e a formulação de leis sobre Bioética. Outra missão é aprofundar a discussão sobre os 28 artigos que compõem a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, homologada em 2005 pela Unesco. “Os comitês estão aprofundando esse debate e os desdobramentos serão enviados para todos os países”, explica. Participam do CIB países como Irã, Polônia, Guiné, Líbano, Índia, Áustria, Espanha e China. Venezuela, Peru, e Chile representam a América Latina junto ao Brasil. Ao todo são 36 membros representados por pesquisadores de notório saber. As cadeiras são rotativas e contemplam países diferentes a cada nomeação, com o cuidado de manter uma distribuição justa em termos de regiões do mundo, gênero e raça.
HISTÓRICO – O professor Volnei Garrafa é conhecido pela defesa do acesso dos benefícios da Ciência e Tecnologia às populações excluídas e foi um dos responsáveis pela inserção de temas relacionados à inclusão social, o direito de acesso à saúde e a responsabilidade ambiental na declaração sobre Bioética.
Em 2005, o presidente Lula indicou o professor para ser o delegado-assessor da representação diplomática do Brasil junto à Unesco na votação para a construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. “Os países ricos queriam uma declaração de bioética exclusivamente biomédica e biotecnológica”, explica Garrafa.
“O Brasil liderou os países latino americanos, africanos e do sul da Ásia para defender a inclusão de questões sociais, ambientais e sanitárias no debate da Bioética”. Para o professor, pobreza e exclusão social são éticas da vida. “O Brasil foi o grande protagonista para mudar a agenda da Bioética internacional”, completa.
UnB Agência
