Tendo em conta que é uma situação de emergência e que mais de 38 mil alunos das redes públicas da educação básica estão sem salas para estudar, Paim explicou que o MEC fará transferência direta dos recursos para o governo de Pernambuco. Ao concluir as obras, o governo estadual fará a prestação de contas ao ministério.
Será de responsabilidade do governo do estado providenciar a reconstrução e reforma das escolas da sua rede e dos municípios. A liberação da verba será autorizada por Medida Provisória a ser editada pelo presidente da República.
Audiência pública – No próximo dia 15, o governo de Pernambuco e o Ministério da Educação realizam uma audiência pública, em Recife, para apresentar para as empresas de construção civil as especificações das escolas a serem reconstruídas e reformadas e os critérios de seleção daquelas que executarão o serviço.
Entre os critérios estão a qualidade dos materiais, o menor preço e o menor prazo de entrega das obras. A partir disso, as empresas interessadas devem apresentar projetos e custos. O secretário executivo do MEC disse que o governo federal e o governo de Pernambuco têm pressa na reconstrução das escolas, mas não estipulou um prazo.
Vistoria – Na tarde desta quinta-feira, o secretário executivo do MEC, o governador Eduardo Campos e o secretário estadual de educação, Nilton Mota, vistoriam escolas atingidas pelas enchentes nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros, em Pernambuco. Depois, Paim faz um sobrevôo nas áreas mais atingidas pelas enchentes em Alagoas.
Na sexta-feira, 9, o secretário executivo participa de reunião, em Maceió, para avaliar os estragos em escolas do estado. O encontro será com o governador Teotônio Vilela e com o secretário estadual de educação, Rogério Teófilo.
Assessoria de Imprensa - Ministério da Educaçõ
