Seis bancas de doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação com o doutorado em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Perugia, na Itália, ocorrem entre os dias 24 e 28 de fevereiro, no Campus da Univali, em Itajaí. Pelo menos três professores da universidade italiana, além de convidados externos brasileiros, devem participar das defesas de banca que serão realizadas, todas, no auditório Nestor Cesar de Carvalho, no Campus da Univali, em Itajaí. Confira a programação:
Segunda-feira, 24 de fevereiro
9hs – Tese: A tutela dos direitos humanos sociais pelos tribunais internacionais: prospectiva de reconhecimento do direito à educação como potencial norma de jus cogens, por Bruno Smolarek Dias.
16h – Tese: O constitucionalismo global no cenário de uma nova ordem mundial: uma crítica a partir de uma teoria forte em face da realidade das relações internacionais contemporâneas, por Maury Roberto Viviani.
Quarta-feira, 26 de fevereiro
10h – Tese: Fraternidade: Fundamento para entender a constituição brasileira como projeto cultural e condição para a construção de uma sociedade fraterna, por Ildete Regina Vale da Silva.
15h – Transnacionalidade e imigração: a possibilidade de efetivação dos direitos humanos dos transmigrantes diante de decisões de regresso na Itália e na União Europeia, por Carla Piffer.
Quinta-feira, 27 de fevereiro
16h – Tese: A concretização da solidariedade social no estado constitucional de direito no Brasil, por Joacir Sevegnani.
Sexta-feira, 28 de fevereiro
17h – Tese: Aspectos destacados da União Europeia com ênfase para o direito e tutela específica das trabalhadoras, por Roseana Maria Alencar de Araújo.
Sobre o programa
O programa de dupla titulação com a Universidade de Perugia ocorre por meio de inscrição. Dependendo do tema, o aluno recebe um coorientador na universidade parceira e, com as bolsas de doutorado sanduiche institucional Capes/Univali, passam quatro meses em Perugia pesquisando. As bancas de defesa são compostas por professores brasileiros e italianos. Aprovado, o doutorando recebe dois títulos: um de doutor em Ciência Jurídica pela Univali e um de doutor em Direito pela Universidade de Perugia.
“Uma dupla titulação em doutorado com uma universidade europeia com a tradição da Universidade de Perugia é algo muito importante e reconhecimento de qualidade do trabalho realizado no Brasil pela Univali”, aponta Paulo Cruz, coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali.
Além desse convênio, a Univali conta, ainda, com dupla titulação em parceria com a Universidade de Alicante, na Espanha, para o mestrado. Nesse programa, 30 mestres já obtiveram dupla titulação pela Univali e 20 pela Universidade de Alicante.
O programa de internacionalização do programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica da Univali é referência no Brasil e considerado o melhor de todos os sistemas Capes/MEC para a área do Direito. Além dele, os programas de pós-graduação em Administração e em Turismo e Hotelaria, levam em avançado estado o processo para implantação da dupla titulação em seus cursos.
Outras informações: (47) 3341-7519/3341-7636, com Paulo Márcio Cruz, coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Univali.
