O corpo docente é formado pelo professor Robert Scott Miller e pelas coordenadoras acadêmicas Firly Nascimento Filho e Flavia de Almeida Viveiros de Castro.
Outras informações podem ser obtidas pelo site www.cce.puc-rio.br/ ou pelo telefone 0800 970 9556. Seguem anexas informações sobre o curso.
Contract Law: Contratos no Direito Americano
Departamento de Direito
Local: Av. Marechal Câmara, 186 7º andar - Centro/RJ
Período de Aulas
16/09/2011 a 02/12/2011
Sextas-feiras, das 10h às 13h.
Objetivo
Capacitar advogados e profissionais a entender o propósito e os efeitos dos contratos regidos pelo direito norte-americano;
Fornecer aos alunos as ferramentas linguísticas necessárias e o vocabulário adequado para a compreensão e elaboração de contratos regidos pelo direito norte-americano.
OBS: Curso Ministrado em INGLÊS
Público Alvo
Advogados que atuam com contratos internacionais;
Estudantes de Direito interessados em ampliar seus horizontes profissionais;
Serão aceitos estudantes de direito a partir do 8º período de curso;
Candidatos a cursos de LL.M. no Brasil e no exterior;
Pré-Requisito
Nível avançado da língua inglesa
Carga Horária
Este curso tem carga horária de 36 horas.
Metodologia
Método Problem Solving: cada sessão é construída ao redor da Common Law Problem Solving para fornecer aos alunos experiência na argumentação jurídica da Common Law. Durante o curso, os alunos serão divididos em equipes para resolver questões contratuais.
Curso Ministrado em INGLÊS
Programa
- Introduction to Common Law, UCC & American Contracts
A general overview of the Common Law system in the United States, including an overview of the court system, the Uniform Commercial Code (UCC), and Contract Law concepts.
- Offer & Acceptance
Common Law rules of the contract formation process through the legal acts of offer and acceptance. Focus on both the Common Law legal concepts and the UCC changes to the Common Law rules including the “Mirror Image Rule.”
- Consideration
Enforceable agreements under the Common Law and UCC systems. Detailed exploration of the concept of consideration and the major differences between Brazilian Civil Law and Common Law systems.
- Proper Form
The Statute of Frauds and the impact of the Parol Evidence Rule in drafting and enforcing contracts.
- Defenses to Formation
Major problems to forming a valid contract and defenses to enforcing an otherwise valid contract including fraud, mistake, illegality, duress, and unconscionability.
- Conditions
Difference between general conditions, conditions precedent to contract formation, express conditions, constructive conditions including important considerations such as estoppel, anticipatory repudiation, partial, and complete satisfaction.
- Discharge of Duties
Discharging otherwise valid contractual duties through agreement, novation, or operation of law.
- Third Party Rights
Assignment & Delegation
Third-party rights to a contract including vesting and enforcement. The law of assigning contract rights and delegating contract duties to non-parties.
- Performance & Breach
Difference between conditions and promises, failure of condition or breach of promise, complete performance, substantial performance and the related doctrines of material breach and partial breach.
- Contract Remedies
Common Law remedies including expectancy damages, consequential damages, the enforceability of penalty and liquidated damages clauses.
- Contract Remedies
Uniform Commercial Code remedies including breach of express or implied warranties, limitation of warranties, buyer’s and seller’s recourse.
- Final Assignment
PROFESSOR-INSTRUTOR
Robert Scott Miller: Juris Doctor pela Universidade da Califórnia e LL.M. em Internacional Trade & Development Law pela Universidade do Arizona. Miller, além de membro da N.Y. Bar Association, é professor de direito americano e prática jurídica internacional.
Corpo Docente: é formado pelo professor Robert Scott Miller e pelas coordenadoras acadêmicas Firly Nascimento Filho e Flavia de Almeida Viveiros de Castro.
Matrícula
Até 06/09/2011
A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.
O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato conosco. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.
Investimento
Para matrículas realizadas até 30/08/2011, desconto de 5% no primeiro pagamento. Após esta data o curso poderá ser pago em 4 parcelas de R$ 600,00, sendo a primeira no ato da matricula e a(s) restante(s) no(s) mes(es) subsequente(s).
Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.
Desconto de 5% para os alunos que realizarem o pagamento do valor integral do curso à vista. Desconto não cumulativo.
Certificado
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e/ou aproveitamento terá direito a certificado.
Observações
Vagas limitadas.
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
