Irá promover uma reflexão sobre a memória política e a atualidade dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.
A discussão sobre a consolidação dos regimes democráticos e o respeito aos Direitos Humanos diante da memória dos regimes ditatoriais que, desde anos sessenta do século XX, assolaram grande parte das nações latino-americanas estará no centro dos debates. Além do mais, o Congresso objetiva pensar a relação entre Teoria Política, Filosofia Política e Direitos Humanos no âmbito da pesquisa e do ensino, promovendo, deste modo, a troca de experiências e ideias sobre Direitos Humanos através do contato com estudantes e professores/pesquisadores.