Com o Seminário e a Mostra, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc visa aprimorar o processo de inserção internacional em face do centro de excelência formativa que vem constituindo desde a sua fundação, notadamente no âmbito dos Direitos Sociais e Políticas Públicas. A iniciativa proporciona à comunidade acadêmica uma rara oportunidade de debate e reflexão acerca de temas atuais que exigem dos estudantes e profissionais do Direito sensibilidade e ação responsável.
Paralelamente, a Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos apresenta trabalhos de alunos e professores distribuídos em oito eixos temáticos. O seminário deste ano será realizado em memória do professor Winfried Brugger, da Universidade de Heidelberg – Alemanha, colaborador do Programa da Unisc, falecido no ano passado. O evento ocorrerá no anfiteatro do bloco 18 e contará com a presença de renomados acadêmicos, assim como do ex-presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio para envios de trabalhos e até 29 de maio para as palestras, por meio do site www.unisc.br. Mais informações no site ou pelo telefone (51) 3717-7394.
Programação
02/06/2011 – Quinta-feira
14h - Apresentação de trabalhos da 4ª Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
19h - Apresentação artística
Abertura: 19h30min – Pronunciamento do Reitor
Pronunciamento do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul
1ª Conferência: 20h
Tema: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Conferencistas:
Prof. Dr. Oliver Lembcke – Universidade de Jena, Alemanha
Prof. Dr. Nick Oberheiden – Universidade de Nova York, Estados Unidos
Profa. Dra. Virginia Zambrano – Universidade de Salerno, Itália
Debatedor: Prof. Dr. Marcos Maliska – Procurador-Chefe da UFPR e Unibrasil, Brasil
Mediador: Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis - Unisc
03/06/2011 – Sexta-feira
2ª Conferência: 8h
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: os desafios dos direitos transindividuais
Conferencistas:
Bloco 1- Ambiente
Prof. Dr. Álvaro Sanches Bravo – Universidad de Sevilla, Espanha
Francisco Fernández Salmeron – Especialista em Segurança Pública, Espanha
José María Rama Serrano – Teniente-Jefe del Servicio de Protección de la Naturaleza de la Guardia Civil de la Comandancia de Sevilla, Espanha
Prof. Dr. Javier Hernando Masdeu – Universidad Villanueva, Espanha
Bloco 2 - Proteção do Consumidor
Profª. Drª. Beatriz Bugallo – Universidade de Montevideo, Uruguai
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho – Universidade de Passo Fundo, Brasil
Mediador: Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck- UNISC.
14h - Apresentação de trabalhos da 4ª Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos
3ª Conferência: 19h30min
Tema: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PROTEÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Conferencistas:
Prof. Dr. Stephan Kirste – Universidade de Heidelberg, Alemanha
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes – Supremo Tribunal Federal, Brasil
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica/RS
Mediador: Profª. Drª. Mônia Clarissa Hennig Leal – Unisc