Dirigido a estudantes da graduação e pós-graduação e profissionais da área do Direito (docentes, juristas, advogados, procuradores, juízes, desembargadores, ministros e embaixadores), o evento se realizará no Auditório Paulo de Barros Carvalho (239), que fica no 2º andar do Edifício Reitor Bandeira de Mello - prédio novo, Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo.
Mais informações e inscrições: (11) – 2959-1535, http://www.cidbrasileuropa.com ou http://www.cjlp.org/3_CID.html
Programação:
Dia 02 de dezembro de 2010
9h - Abertura
- Professor Doutor Dirceu de Mello - Reitor da PUC-SP
- Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP
- Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva - Coordenador Científico do 3º CID
- Professor Doutor Pedro Romano Martinez – Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Doutor Nelson Faria de Oliveira – Secretário-Geral Administrativo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
9h30 - Palestra Magna: Ministro Francisco Rezek
10h30 - MESA 1: DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho
Moderador: Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva
Evolução dos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
O uso de paradigmas não nacionais na proteção dos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor André Ramos Tavares
11h45 - MESA 2: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Moderador: Professor Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus
Direitos Humanos e Direitos de Personalidade em Matéria Social: Mecanismos de Tutela
Conferencista: Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
A Tributação na Concretização dos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Roque Antonio Carrazza
13h30 – Almoço
15h30 - MESA 3: ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Professor Doutor Nelson Nazar
Moderadora: Desembargadora Dina Monteiro
Direito Internacional e a Ordem Jurídica Internacional
Conferencista: Professor Doutor Cláudio Finkelstein
A visão econômica sobre a hipossuficiência nas relações de consumo
Conferencista: Professor Doutor Fernando Araújo
16h45 - Coffee Break
17h - MESA 4: O DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS
Presidente: Doutor Antonio Marinho Pinto
Moderadora: Professora Doutora Eloísa de Sousa Arruda
O Direito Econômico Internacional e as responsabilidades planetárias
Conferencista: Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg
Os limites de soberania estatal em face da globalização
Conferencista: Professor Doutor Kafft Kosta
Dia 03 de dezembro de 2010
9h - MESA 5: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NACIONAL E INTERNACIONAL
Presidente: Desembargador Luis Maria Vaz das Neves
Moderador: Professor Doutor Marcelo Gomes Sodré
Cooperação judiciária internacional e a superação da autonomia estatal
Conferencista: Doutor Nelson Faria de Oliveira
Eficácia e eficiência: reconhecimento estatal de procedimentos jurídicos internacionais
Conferencista: Professor Doutor Claudio José Langroiva Pereira
10h15 - MESA 6: A CIDADANIA INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Desembargadora Ana Luisa Geraldes
Moderadora: Professora Doutora Márcia Alvim
A cidadania, os direitos humanos e os efeitos da globalização
Conferencista: Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva
Direito Social Europeu: origem e desafios
Conferencista: Professor Guilherme Machado Dray
11h30 - Coffee Break
11h45 - MESA 7: O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Presidente: Doutor José Rodolpho Perazzolo
Moderador: Desembargador Antonio Abrantes Geraldes
Jurisdição internacional e a competência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Conferencista: Procurador Geral Adjunto João Manuel da Silva Miguel
A eficácia das decisões das Cortes Internacionais de Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Wagner Balera
13h15 – Almoço
15h – Mesa 8: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS
Presidente: Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira
Moderador: Professor Doutor Willis Santiago Guerra Filho
Tratados e convenções e a Corte Internacional de Justiça no exercício complementar (suplementar) de jurisdição
Conferencista: Professor Doutor Carlos Roberto Husek
Soluções alternativas de conflitos, em especial a arbitragem
Conferencista: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
16h30 - Coffee Break
16h45 - Sessão Solene de 1º Ano da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
17h30 - Encerramento
Núcleo de Jornalismo e Assessoria de Imprensa
Divisão de Comunicação Institucional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
