Outros assuntos em pauta tratam dos limites da intervenção genética e a biopolítica, os aspectos éticos do uso de dados genéticos para fins forenses e de pesquisa e a aplicação da genética no direito.
Para a diretora do Instituto de Bioética da PUCRS, Jussara de Azambuja Loch, "a coleta e armazenamento de informação genética para utilização na área forense, assim como no campo da medicina, têm levantado inúmeros questionamentos de natureza ética e legal, que incluem tanto a possibilidade de violação de direitos individuais, tais como a privacidade, a integridade física e a identidade pessoal, quanto aspectos de justiça social e bem comum". Conforme ela, os temas serão abordados no evento que "pretende promover um debate profícuo e interdisciplinar, possibilitando a sobreposição dos olhares de diferentes áreas do conhecimento sobre uma mesma realidade".
Participam representantes do Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Criminalística, Instituto Geral de Perícias do Estado, professores e profissionais das áreas do Direito, Biologia, Genética, Medicina e Filosofia, pesquisadores nacionais e internacionais. Entre os destaques estão Cristian Aguilar Aranela, do Ministério Público do Chile, Salvador Dário Bergel, da Universidade de Buenos Aires, e Maria Casado, da Universidade de Barcelona. Interessados em participar podem realizar a inscrição na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade, sala 201 do prédio 40 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre) ou no site www.pucrs.br/eventos/bioetica. A promoção é do Instituto de Bioética, com apoio da Divisão de Genética Forense do Laboratório de Genética Humana e Molecular e Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais. Detalhes pelo telefone (51) 3320-3679. O evento será no auditório do prédio 11.
Segue a programação:
Quarta-feira, 20 de outubro
* 14h30min às 15h30min - Abertura: Palestra de abertura - Da ética da profanação do corpo à Bioética, Ruth Maria Chittó Gauer (coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS)
* 16h às 18h - Painel 1: Banco de DNA para fins criminais: perspectivas no âmbito nacional
o Codis e sua utilização no Brasil
o Convênio entre Brasil e EUA para formação de um Banco de ADN para fins criminais no âmbito nacional
o Aspectos legais e periciais
o Convidados: Trícia Cristine Kommers Albuquerque (Instituto Geral de Perícia/RS, Brasil); Helio Buchmuller (Instituto Nacional de Criminalística/Brasil); Antônio Carlos Welter (Ministério Público Federal/RS, Brasil)
o Moderador: Clarice Sampaio Alho (PUCRS)
* 19h às 20h20min - Painel 2: Bioética e Genética
o Biopolítica: os limites da intervenção genética
o Os dados genéticos e seus usos para fins forenses e de pesquisa: interrogações éticas
o Convidados: Ernildo Stein (PUCRS); Jussara Azambuja Loch (PUCRS)
o Moderador: Lívia Haygert Pithan (PUCRS)
Quinta-feira, 21 de outubro
* 9h às 11h20min - Painel 3: Aplicação da genética no Direito
o A genética e o determinismo à violência
o Sistema Nacional Chileno de Registros de ADN
o Exame de DNA no Processo Penal
o Convidados: Renato Zamora Flores (UFRGS); Cristian Aguilar Aranela (Ministério Público, Chile); Aury Lopes Junior (PUCRS)
o Moderador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza (PUCRS)
* 14h às 16h20min - Painel 4: A tutela jurídica dos dados genéticos
o Aspectos jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos
o Armazenagem do banco de dados genéticos: implicações éticas, jurídicas e sociais
o A utilização dos dados genéticos e a proteção dos dados pessoais
o Convidados: Salvador Dário Bergel (Universidad de Buenos Aires, Argentina); Maria Casado (Universidad de Barcelona, Espanha); Regina Linden Ruaro (PUCRS)
o Moderador: João Beccon de Almeida Neto (PUCRS)
Assessoria de Comunicação Social - PUCRS / ASCOM
