Em um momento de desaceleração na economia do País e de redução do repasse de verbas de custeio dos órgãos de fomento federais aos programas de pós-graduação fluminenses, a iniciativa, que tem recursos de R$ 12 milhões, surge como forma de dar continuidade a importantes atividades de pesquisa no estado.
Segundo Jerson Lima Silva, diretor Científico da Fundação, o edital será um recurso para minimizar os efeitos do atual momento econômico. "Em função do apoio continuado aos pesquisadores pelas agências de fomento, entre as quais creio que a FAPERJ ocupa posição de destaque, observamos que, nos últimos seis anos, os programas e cursos de pós-graduação do estado do Rio de Janeiro tiveram grande crescimento qualitativo e quantitativo. Buscando atenuar os efeitos da atual crise fiscal sobre esses programas, a diretoria da FAPERJ lança esse edital emergencial", declara Lima Silva. Ele acrescenta ainda que "para que os recursos possam ser utilizados ainda este ano, a implementação dos projetos deverá ocorrer durante o mês de novembro".
Podem encaminhar propostas coordenadores ou coordenadores-adjuntos de programas e cursos de pós-graduação stricto sensu sediados em ICTs do estado, credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), juntamente com a ata de aprovação do projeto no colegiado do programa ou curso, e com a anuência da instituição a que pertence. Cada programa poderá apresentar apenas uma proposta no âmbito deste edital.
Enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado e os critérios definidos, as propostas poderão estar inseridas na Faixa A: Recursos de R$ 60 mil, pagos na forma de Taxa de Bancada em 12 mensalidades de R$ 5 mil; ou na Faixa B: Recursos de R$ 36 mil, pagos na forma de Taxa de Bancada em 12 mensalidades de R$ 3 mil. Os programas de pós-graduação stricto sensu que tenham cursos de mestrado e doutorado já credenciados pela Capes, com mais de 120 alunos no total, poderão concorrer na Faixa A. Aqueles cursos que não se enquadrarem nestas características concorrem na Faixa B.
Para a avaliação dos projetos, serão analisados não apenas o mérito técnico-científico, mas também a relevância dos recursos emergenciais propostos para aprimoramento do programa e seu desenvolvimento no cenário científico, tecnológico, econômico e social do estado do Rio de Janeiro; o impacto desses recursos para a melhoria do conceito do programa e/ou curso junto à Capes; o escopo da utilização dos recursos solicitados e sua abrangência em relação as linha de pesquisas do programa e/ou curso; o impacto dos recursos solicitados para a melhoria da produção acadêmica e para a melhoria da integração entre graduação e pós-graduação; assim como a adequação do orçamento aos objetivos e metas apresentadas para uso do recurso emergencial. As propostas, que serão avaliadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, terão prazo de até 12 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos, para a sua execução.
Serão financiáveis itens de custeio, caso em que se inserem serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários à execução do projeto; diárias e passagens para docentes e discentes do Programa e/ou curso e para membros convidados; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Excepcionalmente serão aceitas propostas para itens de capital, tal como a aquisição de acervo bibliográfico, desde que plenamente justificado no escopo da proposta.
A submissão de propostas poderá ser feita on-line, no prazo que estende até 8 de outubro. A divulgação de resultados será realizada a partir de 29 do mesmo mês, enquanto a contratação dos projetos acontecerá a partir de 1º de novembro.
Confira a íntegra do edital Apoio Emergencial para os Programas e Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu do Estado do Rio de Janeiro – 2015.
Assessoria de Comunicação FAPERJ
