A execução PEC-PG reúne três instâncias do governo federal — a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Relações Exteriores. O investimento nesta edição do PEC-PG será de R$ 5,2 milhões.
Para concorrer, o estudante estrangeiro deve, entre outros requisitos, comprovar domínio da língua portuguesa por meio do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), não ter outro doutorado e ser aceito por instituição brasileira que emita diploma de validade nacional em curso de doutorado, recomendado ou reconhecido pela Capes, com conceito igual ou superior a três pontos. Caso seja proveniente de país no qual não se aplica o Celpe-Bras, é necessário comprovar proficiência por meio de declaração do coordenador do curso de pós-graduação stricto sensu pretendido no Brasil.
O estudante selecionado receberá bolsa de estudos mensal de R$ 2,2 mil, a partir da matrícula, com duração de 48 meses, renovável a cada 12 meses; isenção do pagamento de mensalidades e demais taxas escolares; assistência médica, odontológica e farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde (SUS); auxílio-deslocamento para vinda ao Brasil e passagem de retorno ao fim da pós-graduação. As atividades acadêmicas terão início em março de 2015.
Países — Nesta edição do PEC-PG, podem ser atendidos estudantes de 28 países da África, Ásia e Oceania e 27 da América Latina e Caribe. O edital do programa também relaciona os 37 países nos quais não são aplicadas as provas do Celpe-Bras.
O calendário do programa, a relação dos 55 países e o formato da inscrição, além do Edital nº 47/2014, estão na página do PEC-PG de 2014 na internet.
MEC Assessoria de Imprensa
