• Ter efetuado inscrição, em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo regular do ProUni. Aquele que já estiver matriculado em curso da instituição na qual pretende concorrer à bolsa, tem prazo até 1º de dezembro. Quem não estiver matriculado, deve providenciar a inscrição até 7 de setembro.
• Ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública de ensino. O professor que se inscrever para bolsas em cursos de grau de licenciatura não precisa comprovar renda nem ter feito o ensino médio em escola pública ou ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Aquele que não estiver matriculado no curso oferecido pela instituição de ensino deve fazer a inscrição até 7 de setembro. Os já matriculados têm prazo até 1º de dezembro.
A partir do dia 20 próximo, estarão abertas também as inscrições para as bolsas remanescentes aos candidatos que tenham participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não seja zero.
Também nesse caso, o prazo vai até 7 de setembro para os que não têm matrícula e 1º de dezembro para os já matriculados.
Todos os candidatos terão dois dias úteis, subsequentes ao da inscrição, para comprovar as informações na instituição de ensino na qual pretendem ingressar. A instituição terá o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato para registrar o resultado da comprovação das informações no Sistema Informatizado do ProUni (SisproUni). Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a mesma voltará a ser oferecida pelo sistema.
As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet. As novas regras para ocupação das vagas remanescentes constam do Edital nº 26/2014 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15.
MEC Assessoria de Comunicação Social
Confira a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005
