Em seguimento a seu cronograma, a Fundação lança, nesta quinta-feira, 24 de julho, três de seus editais anuais: Apoio à difusão e popularização da ciência e tecnologia, Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública sediadas no estado e Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica. No total, isso significa investimentos em ciência e tecnologia da ordem de R$ 6 milhões. Para as edições 2014 dos programas de Apoio à difusão e popularização da ciência e tecnologia no estado e Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública, poderão submeter propostas pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa fluminenses, dentre os quais será designado um coordenador – com grau de doutor, comprovada experiência na área em que se insira sua proposta, especialmente nos últimos cinco anos, ativa e produtivamente envolvido em projetos nessa área –, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Da equipe, também poderão fazer parte pós-doutores, pós-graduandos, estagiários e técnicos e administrativos do quadro das instituições partícipes. Mas caberá ao coordenador da equipe o encaminhamento do projeto, com anuência de sua instituição de origem. No caso do programa de melhoria do ensino em escolas da rede pública, também será necessária carta-compromisso do responsável oficial pela(s) escola(s) onde as atividades serão desenvolvidas.
Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia
Mantendo suas características originais, o programa de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia se volta a estimular e promover iniciativas que democratizem a informação sobre ciência e tecnologia e a produção dela decorrente, em especial entre a população mais jovem, e cujos resultados possam ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no estado.
Cada uma das propostas inscritas deverá ser enquadrada em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – valor máximo de cada proposta – entre R$ 50.001 e R$ 100 mil, perfazendo um total de R$ 500 mil, disponibilizados para essa faixa; e Faixa B – valor máximo de cada proposta – até R$ 50 mil, perfazendo um total de R$ 1 milhão, disponibilizados para essa faixa.
Com um total de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, o programa financiará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 50% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Com prazo para inscrição de projetos se estendendo até o dia 11 de setembro, a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 16 de outubro. Cada projeto terá prazo máximo para sua execução de até 24 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos.
Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública
No caso do edital de Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública, os objetivos são incentivar projetos que abordem temas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem e possibilitem o aprimoramento da infraestrutura das escolas da rede pública (municipais, estaduais e federais) do estado do Rio de Janeiro (níveis fundamental e médio), contribuindo tanto para o estabelecimento da excelência nas escolas da rede pública fluminense; a formação, a capacitação e a atualização de professores das escolas da rede pública do estado; a melhoria da infraestrutura necessária ao ensino da rede pública fluminense; assim como para a promoção do intercâmbio de instituições de ensino superior e pesquisa com escolas da rede pública.
Enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado, as propostas na Faixa A solicitarão entre R$ 30.001 e R$ 60 mil – com um mínimo de três pesquisadores doutores; e na Faixa B, até R$ 30 mil – propostas individuais. O edital também destinará 30% de seu orçamento a projetos envolvendo escolas públicas sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Igualmente com recursos de R$ 1,5 milhão, o programa custeará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, em que se classificam serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e de material permanente, e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Cada um dos projetos inscritos poderá, ainda, fazer a solicitação de até duas bolsas de treinamento e capacitação técnica (TCT) para professores das escolas públicas envolvidas no projeto; até duas bolsas de iniciação científica (IC) para alunos de graduação e até quatro de pré-iniciação científica (Jovens Talentos) para alunos de ensino médio das escolas envolvidas. As bolsas concedidas no âmbito deste edital não são renováveis e terão duração máxima de 12 meses.
Analisados por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, os projetos serão avaliados, entre outros critérios, pelo impacto para as instituições envolvidas – em especial para as escolas da rede pública participantes – e por sua relevância para a melhoria do ensino na rede pública.
Com prazo para submissão de propostas se estendendo até 11 de setembro, a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 16 de outubro. Os projetos contemplados deverão ter duração máxima de até 12 meses, a partir da data da liberação dos recursos.
Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica
Destinado a apoiar a melhoria da infraestrutura física e administrativa de incubadoras de empresas e de empresas-júnior de base tecnológica em operação no estado, prioritariamente sediadas em instituições de C&T, o edital Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica se volta a uma série de objetivos, como o aprimoramento dos serviços prestados às empresas; a ampliação da capacidade de operação, incluindo expansão de instalações; o aumento do número de empresas atendidas; a ampliação dos impactos da incubadora sobre a comunidade em que está inserida; e o incremento do conteúdo de inovação tecnológica das empresas atendidas.
Podem submeter projetos profissionais vinculados a incubadoras de base tecnológica ou a empresas-júnior, sediadas ou não em instituições de ciência e tecnologia (ICTs) em operação no estado, com a anuência do dirigente máximo da instituição em que estão sediadas. Em cada uma das propostas deverá também ser indicado um corresponsável.
Para solicitar uma parte do total de recursos do programa – da ordem de R$ 3 milhões, a serem pagos em duas parcelas – cada proposta poderá solicitar até um máximo de R$ 300 mil. Esses recursos financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras de infraestrutura e instalações; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), com caráter eventual para a manutenção de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o limite de 25% do montante solicitado, dentro dos itens de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas/tecnológicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Uma Comissão Especial de Julgamento, designada pela diretoria da FAPERJ, será responsável pela avaliação dos projetos, tendo em vista, entre outros critérios, sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, estratégico, econômico, ambiental e social fluminense. Os responsáveis por projetos aprovados poderão solicitar ainda até uma bolsa de iniciação tecnológica (IT), para graduandos das ICTs em que as incubadoras estão situadas, com duração máxima de 12 meses e possibilidade de renovação por igual período); até duas bolsas de inovação tecnológica (INT), cujo nível variará de acordo com a formação do bolsista, com duração máxima de 12 meses e possibilidade de uma renovação por igual período.
Ao final do desenvolvimento do projeto, equipamentos e bens permanentes adquiridos com recursos do edital deverão ser patrimoniados na ICT em que a incubadora se localiza; ou, se for o caso, permanecer na incubadora, em regime de comodato, pelo período de cinco anos, desde que com a concordância da ICT e da FAPERJ.
Com prazo para inscrição de projetos até 18 de setembro, a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 16 de outubro.
Confira a íntegra do edital Apoio à difusão e popularização da ciência e tecnologia no estado
Confira a íntegra do edital Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública
Confira a íntegra do edital Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica
Assessoria de Comunicação FAPERJ
