Os três editais mantêm várias características comuns. Podem ser proponentes equipes constituídas por pesquisadores com vínculo empregatício e em atividade na instituição – Faetec e Cecierj/Cederj –, dentre os quais deve ser nomeado um coordenador, com grau de doutor ou equivalente, produção científica ou tecnológica de qualidade, especialmente nos últimos cinco anos, ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para a proposta. A esse coordenador caberá o encaminhamento do projeto, com a anuência explícita do dirigente máximo da instituição a que pertence. Apenas no caso da Pesagro-Rio, o programa recebe propostas de equipes constituídas por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional nas diversas instituições de ensino e pesquisa fluminenses, desde que pelo menos um deles seja vinculado à Pesagro-Rio e esteja ativamente empenhado em estudo em áreas afins ao projeto. Para as três instituições, as propostas poderão incluir pós-doutores, bem como pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico-administrativo das instituições partícipes.
Na avaliação das propostas submetidas aos três programas, serão considerados, além do mérito técnico-científico e a sua adesão aos termos dos editais: sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, ambiental, econômico e social fluminense; o escopo multiusuário para a utilização de equipamentos e materiais permanentes; a experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe responsável pelo desenvolvimento dos projetos; a infraestrutura disponível na instituição para a realização das atividades de pesquisa relativas ao desenvolvimento dos projetos propostos; e os currículos do coordenador e dos pesquisadores associados, em relação às atividades previstas.
Cada um dos programas conta com R$ 1 milhão em recursos financeiros e prazo de até 24 meses para a execução do projeto. Os projetos submetidos deverão ser enquadrados em uma de duas faixas de acordo com o montante solicitado: A – de R$ 100.001 a R$ 200 mil; e B – de R$ 50 mil a R$ 100 mil.
Os recursos dos programas financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos, ou obras e instalações ou reformas de grande porte; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa), não sendo permitidos esses itens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.
Apoio a instituição estadual de educação superior a distância e divulgação científica – Cecierj/Cederj – 2014
Para esse programa, o objetivo é a divulgação científica, tanto quanto a expansão e interiorização da educação superior a distância no estado, visando à melhoria das práticas de ensino-aprendizagem; à formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior; assim como da infraestrutura de laboratórios e demais ambientes tecnológicos. E além dos critérios já citados, na avaliação dos projetos também contarão as iniciativas para a interiorização, difusão da educação superior e divulgação científica fluminense.
Apoio à pesquisa agropecuária no estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio) – 2014
O programa visa estimular a realização de projetos de pesquisa agropecuária, em áreas relevantes e estratégicas que contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das diversas regiões e cadeias produtivas do setor agropecuário do estado.
Apoio a instituição estadual de ciência e tecnologia (Faetec) – 2014
No caso da Faetec, o edital se destina a apoiar projetos de pesquisadores vinculados à instituição, em diferentes áreas da ciência e tecnologia, que estimulem a implantação, adequação, modernização e otimização da infraestrutura de laboratórios e ambientes tecnológicos.
Segundo os cronogramas, a submissão de propostas a cada um dos três programas poderá ser realizada on-line, por meio do sistema SisFAPERJ, até o dia 17 de julho. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 15 de agosto.
Confira a íntegra do edital Apoio a instituição estadual de educação superior a distância e divulgação científica – Cecierj/Cederj – 2014
Confira a íntegra do edital Apoio à pesquisa agropecuária no estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio) – 2014
Confira a íntegra do edital Apoio a instituição estadual de ciência e tecnologia (Faetec) – 2014
Assessoria de Comunicação FAPERJ
