Visando contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, agregando know how e novas tecnologias que, acompanhando a evolução legal e tecnológica do setor, ajudem a diminuir as emissões de CO2, poderão submeter projetos ao edital tanto pesquisadores com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e pesquisa quanto empreendedores vinculados a empresas brasileiras sediadas no estado, sempre com anuência da instituição de origem. Em ambos os casos, a proposta deverá ser encaminhada pelo coordenador da equipe, escolhido entre seus participantes, sendo os demais membros considerados como pesquisadores associados. No caso de empresas, o coordenador será seu representante legal. Da equipe também podem fazer parte, como pesquisadores associados, especialistas de instituições de ensino e pesquisa de outros estados da federação ou do exterior, assim como pesquisadores que, embora aposentados, continuam ativos junto à sua instituição de origem e por ela devidamente credenciados. Todos precisarão ter experiência comprovada relacionada ao tema a ser desenvolvido.
Cada um dos projetos deverá contemplar, já devidamente indicados, temas relacionados a uma das seguintes áreas: Aplicações (Estudo de combustão com biocombustíveis; Configurações de motores a combustão adaptados para biocombustíveis; Rodagem de veículos para análise dos impactos da utilização de biocombustíveis; e Caracterização das emissões de poluentes com biocombustíveis); Tecnologias e Materiais (Melhoria dos processos químicos para a produção dos biocombustíveis; Caracterização das propriedades físico-químicas dos biocombustíveis; Análise do ciclo de vida dos processos para obtenção do óleo vegetal; Pesquisas de materiais compatíveis com os diferentes tipos de biocombustíveis; Impactos (Impactos socioeconômicos da produção de biocombustíveis; Impactos ambientais sobre a produção de biocombustíveis; e Outros temas, no caso de propostas que não estejam incluídas nas áreas e temas indicados, mas que sejam relevantes para o desenvolvimento de motores e biocombustíveis adaptados.
Com recursos de R$ 1,6 milhão, o edital custeará despesas de capital, como material permanente e equipamentos; e despesas de custeio, em que se enquadram material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) de caráter eventual, como manutenção de equipamentos e material permanente para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Bens patrimoniáveis, adquiridos com recursos do programa, deverão ser doados, ao final do projeto, a empresas nacionais e entidades nacionais partícipes no projeto, ou a a instituição de pesquisa ou de desenvolvimento de tecnologia fluminense. No caso de empreendedores, deverá haver uma contrapartida aos recursos da FAPERJ de, no mínimo, 10% do valor solicitado, obrigatoriamente discriminada na proposta e comprovada durante a sua execução. O prazo para execução do projeto será de até 24 meses.
O prazo para inscrições se estende até o dia 12 de dezembro. A divulgação dos resultados preliminares está prevista para ser realizada a partir de 28 de março de 2014, enquanto a entrega da documentação para comprovação da regularidade fiscal, econômico-financeira e jurídica para projetos pré-qualificados deverá ser feita até 28 de abril. A divulgação dos resultados finais está prevista para acontecer a partir de 16 de maio de 2014.
Assessoria de Comunicação FAPERJ
