Além dos estudantes de cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo Pibid, oferece bolsa de R$ 1,4 mil mensais aos coordenadores do programa nas instituições particulares de ensino e de R$ 765 ao professor-supervisor da escola pública na qual o estudante de licenciatura vai desenvolver a parte prática do curso.
Dados da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação mostram que 73.259 estudantes cursam licenciatura com bolsas do ProUni. Eles são os potenciais candidatos a bolsas de iniciação à docência. O artigo 36 da Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013, que trata do regulamento do Pibid, define como candidatos a bolsas os alunos que tenham concluído pelo menos um período letivo da licenciatura e, entre outros requisitos, bom desempenho acadêmico e disponibilidade de 32 horas mensais para dedicação às atividades do programa.
A bolsa terá duração de até 24 meses, prorrogável pelo mesmo prazo. Para coordenação e supervisão, de até 48 meses, também prorrogável por igual período.
Prazos — Para ter acesso ao Pibid, as instituições de educação superior devem pedir senha para o cadastramento da proposta no Sistema Integrado Capes (Sicapes) até 25 de setembro. As propostas de projetos de iniciação à docência devem ser inscritas entre 19 de setembro e 4 de outubro. O Edital nº 61/2013 determina a publicação do resultado da seleção de projetos no Diário Oficial da União em 6 de dezembro e o início das atividades dos projetos até 14 de março de 2014.
A Capes orienta as instituições de educação superior, na elaboração das propostas, a dar prioridade a escolas públicas com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) inferior média nacional, que tenham experiências bem-sucedidas de ensino e aprendizagem e que aderiram a programas em tempo integral e ao ensino médio inovador. A instituição pode concorrer com um projeto e um ou mais subprojetos. Cada subprojeto deve ser composto, no mínimo, por cinco estudantes de licenciatura, um coordenador de área e um supervisor escolar.
As atribuições e o regulamento do Pibid constam da Portaria da Capes nº 96, de 18 de julho de 2013.
