Os projetos devem estar em vigência, ter resultados conhecidos e no mínimo 18 meses de implementação até a data do fim das inscrições. Os dirigentes podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática — gestão pedagógica; gestão de pessoas; planejamento e gestão; avaliação e resultados educacionais.
Serão premiadas até dez experiências das 20 pré-selecionadas para avaliação in loco. Os contemplados receberão placa, certificado de recebimento do prêmio e evento formativo promovido pela comissão organizadora.
Instituído em 2006, o prêmio é concedido, a cada dois anos, aos municípios que obtiveram resultados significativos em qualidade da educação a partir de mudanças na gestão das redes de ensino. A iniciativa é do Ministério da Educação, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em colaboração com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC.
MEC Assessoria de Comunicação Social
