A partir de agora, estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que sejam indígenas ou quilombolas, poderão ter direito a um auxílio financeiro do Programa de Bolsa Permanência (PBP), que é uma ação do Ministério da Educação (MEC) para minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência desses grupos de universitários, que muitas vezes não concluem a graduação por falta de recursos. Para participar, os discentes devem acessar o site do MEC e se inscrever no sistema PBP. Após realizar a inscrição, o candidato deve entregar os documentos na Diretoria de Assistência e Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão (DAIE/PROEX), responsável pela análise da documentação e homologação das inscrições. Não há número mínimo de bolsas. Na UFPA, também será solicitado documentos complementares disponíveis no capítulo VI do Edital Nº 04/3013.
Vulnerabilidade socioeconômica – O estudante que estiver em situação de vulnerabilidade econômica deve comprovar renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio e estar matriculado em curso de graduação, cuja carga horária média diária seja igual ou superior a cinco horas. Além disso, deve atentar para a documentação mínima que comprova as informações socioeconômicas, que dependerá da atividade econômica da família (se trabalhadores assalariados, se envolvidos em atividades rurais, se aposentados e pensionistas, se autônomos e profissionais liberais ou se beneficiários de rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens móveis ou imóveis).
Para cálculo de carga horária deve-se dividir a carga horária total do curso pelo número de semestres e posteriormente por 100, que equivale ao número de dias letivos. Na UFPA apenas 5 cursos apresentam a carga horária exigida, são eles: Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Medicina Veterinária. O valor da bolsa é R$ 400,00.
Indígenas e quilombolas - O critério de renda e carga horária não se aplica aos universitários indígenas e quilombolas, mas eles devem apresentar documentação mínima para comprovação de etnia: auto declaração do candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 lideranças reconhecidas; declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola. O valor da bolsa é de R$ 900,00.
O critério da carga horária diária elevada foi muito questionado durante a 53ª reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), realizada no mês de maio em Brasília.
Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são poucos ou nenhum os cursos de graduação que têm essa carga horária diária exigida pelo MEC. Por este motivo, a DAIE/PROEX informa a comunidade acadêmica que continua lutando juntamente com as demais IFES para que todos os cursos sejam contemplados sem distinção de carga horária.
Serviço:
Programa Bolsa Permanência
Inscrições na opção “Sistema PBP” do site do MEC: http://migre.me/ftUyz
Edital Nº 04/3013: http://migre.me/ftUSE
Mais informações: (91) 3201-7268
