O ano de 2013 se encerra com mais uma notícia positiva na Universidade de Passo Fundo (UPF). A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou o Programa de Pós-Graduação em Direito, vinculado à tradicional Faculdade de Direito da Instituição, que comemorou 57 anos de prestação de ensino jurídico em 2013. O Programa de Pós-Graduação em Direito da UPF pretende pesquisar relevantes temas do Direito na contemporaneidade, sob o prisma de uma viragem paradigmática. Para isso, pretende estabelecer as condições de possibilidade para um conjunto de pesquisas que acolham temas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas que não dispensam a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, especialmente nessa fase conhecida como pós-positivista.
A pós-graduação é o lugar privilegiado para a reflexão crítica com a finalidade de ultrapassar a dicotomia que ainda vive no senso comum teórico dos juristas. Para possibilitar essa espécie de pensamento crítico-reflexivo, o Programa optou por denominar a Área de Concentração de Novos paradigmas do Direito, sustentada por duas linhas de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Democracia e Relações Sociais e Dimensões de Poder.
Reconhecimento
A determinação e o comprometimento do corpo docente no aprimoramento do nível cultural dos graduados na área é, de acordo com o reitor José Carlos Carles de Souza, o principal ingrediente da conquista da Faculdade de Direito. “A aprovação deste novo mestrado é uma grande conquista para a UPF, na medida em que o curso de Direito é um dos mais tradicionais ofertados pela Instituição e foi o propulsor da história do ensino jurídico em toda a região e quiçá no país, com milhares de egressos levando o nome da UPF Brasil afora. Este é um momento único de comemoração da comunidade acadêmica da área, da qual faço parte como professor”, referiu o reitor.
De acordo com o diretor da Faculdade de Direito, professor mestre Nelson Ribas e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor doutor Ivan Guérios Curi, “a Faculdade de Direito comemora neste ano o conceito de excelência obtido em quatro de seus cursos no Enade, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, promovido pelo MEC e a aprovação do seu curso de mestrado. O mestrado fomentará ainda mais a pesquisa e o debate sobre os novos paradigmas do direito e ao mesmo tempo contribuirá para manter um ensino de excelência em todos os seus cursos, inclusive na graduação. É de notar que o Mestrado em Direito da UPF terá uma abrangência geopolítica muito extensa, tendo em conta que a produção científica que dele resultar, na formação de mestres, publicação de artigos em revistas de excelência e livros, refletirá em toda a região sul do país e não somente em Passo Fundo”.
O curso de Mestrado em Direito deverá ser ofertado a partir do primeiro semestre de 2014. Em breve será divulgado o edital com informações relativas à seleção de alunos.