Os privados de liberdade frequentam 1,4 mil horas de aulas entre o ensino fundamental e o profissionalizante, o que equivale a um ano e meio de curso.
Parceria firmada entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e a secretaria de Educação do estado permite aos detentos o acesso a 200 horas de aula para formação profissional no curso de auxiliar em gestão e qualidade em serviços e mais 1,2 mil horas para a elevação de escolaridade.
“Trabalhamos na perspectiva de consolidar o projeto e, dependendo dos resultados, pretendemos ampliá-lo para as penitenciárias estaduais”, diz o coordenador-geral da iniciativa no instituto federal, Jailton Barbosa. “Além disso, estamos conversando com a penitenciária federal e há perspectiva de continuidade do projeto.”
Jailton explica que o curso profissionalizante foi escolhido a partir de demanda local identificada pelo instituto. “A situação que apuramos aqui diz respeito à qualidade dos serviços locais; assim, o profissional poderá atuar em comércio e empresas da região”, afirma. A formação dos professores foi realizada entre dezembro do ano passado e abril.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o Rio Grande do Norte concentra 6,6 mil dos privados de liberdade do país. Em dezembro de 2011, o Brasil tinha população carcerária de 514.582 pessoas.
Rondônia — Em Rondônia, o Proeja-FIC é oferecido a 22 detentos da Penitenciária Federal de Porto Velho desde o fim do ano passado. A carga horária e a duração do curso são as mesmas da instituição potiguar. A diferença está na formação, que ocorre nas áreas de vendas e de auxiliar administrativo. No estado, o projeto é executado em parceria entre o Instituto Federal de Rondônia e o governo estadual.