O evento será realizado no auditório da entidade na Rua Albita, 250, bairro Cruzeiro. É organizado pela PUC Minas em conjunto com a seção Minas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), com apoio da Universidade de Deusto (Espanha), do Centro de Estudos em Biodireito (Cebid), da Associação Médica de Minas Gerais e do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG). As inscrições, que são limitadas, podem ser feitas até a segunda-feira, 21 de maio, pela internet no www.oabmg.org.br/eventosesa.
Os preços da inscrição são: R$80 para bacharelandos, R$120 para recém-formados e R$160 para profissionais. Os bacharelandos receberão o certificado de dez horas-aula.
Para mais informações: (31) 2102-8282.
Programação completa:
22 de maio - terça-feira
19h30 Considerações jurídicas sobre os procedimentos de melhora (enhancement) em neurociências
Carlos María Romeo Casabona (Espanha)
20h00 Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
Maria de Fátima Freire de Sá (Direito PUC Minas)
20h30 Doença mental e estigma preconceito
Fábio Lopes Rocha (Medicina Ipsemg)
23 de maio - quarta-feira
10h00 O conceito de integridade moral e figuras similares nos ordenamentos constitucionais e na jurisprudência
do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Ricardo Chueca (Espanha)
10h40 Políticas públicas em saúde mental no Brasil
Wilba Lúcia Maia Bernardes (Direito PUC Minas)
11h20 Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos
Ana Carolina Brochado Teixeira (Direito UNA)
18h30 Internações forçadas em situações de transtorno mental. Novas ferramentas diagnósticas e ampliação
do catálogo de enfermidades mentais
Pilar Nicolás (Espanha)
19h10 Periculosidade criminal: conceito, tratamento e consequências
Leonardo Isaac Yarochewsky (Direito PUC Minas)
19h50 A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais
Renata Barbosa Almeida (Direito Funcesi)
24 de maio - sexta-feira
10h00 Capacidade laboral em biomedicina e menoridade: neurociências e psicologia do desenvolvimento
Sergio Romeo Malanda (Espanha)
10h40 Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde
Gustavo Pereira Leite Ribeiro (Direito UFLA)
11h20 Autonomia e depressão na adolescência
Miguel Chalub (Medicina UFRJ)
18h30 A defesa dos direitos das pessoas com transtorno mental e o Ministério Público
Bruno Alexander Vieira Soares (Ministério Público)
19h10 Ética em psiquiatria forense
José Taborda (Medicina UFCSPA)
19h50 Dopagem e enfermidade mental: para além da responsabilidade do esportista
Elena Atienza (Espanha)