A abertura contará com a presença do Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes, que abordará o tema “Codificação e reforma do Código Penal Brasileiro”, um dos assuntos em destaque atualmente no Brasil. O palestrante é Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Promotor de Justiça de Atibaia, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, docente da FAAT e autor da obra Direito Penal do Inimigo.
Na terça-feira, dia 15, Dra. Janice Helena Ferreri Morbidelli desenvolverá o tema “Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo”. A palestrante é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e Especialista em Direito Processual Civil, consultora em Direito Público, mediadora e conciliadora da Comarca de Bragança Paulista, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, Professora Universitária e também autora das obras Um Novo Pacto Federativo para o Brasil e Direito Constitucional para Magistratura do Trabalho.
Na quarta-feira, dia 16, o tema “A Personalidade do Juiz e a Condução do Processo” será desenvolvido pelo Dr. Antoin Abou Khalil. O palestrante é graduado e Mestre em Direito pela Universidade São Paulo – USP e autor da obra A personalidade do Juiz e a Condução do Processo.
As palestras são abertas ao público. Mais informações: 4414-4140. O Clube Recreativo Atibaiano fica na Praça Claudino Alves, 125, Centro, Atibaia (ao lado da Igreja Matriz).